1000 visitas no blog /Entre a preocupação e a esperança

Em 12 de novembro de 2009 eu dava as boas vindas neste blog aos que estivessem interessados em compreender melhor o mundo e o Brasil. Pois onze meses depois o blog atingiu a marca de 1000 visitantes. É bem pouco, mas fico bastante feliz porque é simbólico e bonito. Para falar a verdade foi bem mais que isto pois só instalei o contador há seis meses. Mas, como dizem os magistrados “o que não está nos autos (do processo) não está no mundo". Portanto, oficialmente, atingimos 1000 visitas em 10/10/10, data igualmente simbólica.
Quero agradecer aos que me dão o prazer de acessar o blog e dizer que logo após as eleições retornarei com os textos analíticos sobre nosso mundo e suas contradições. Por enquanto estou imbuído da missão REPUBLICANA de ajudar este país a continuar mudando para melhor, de fazer as pessoas entenderem que por mais críticas que tenham a um governo, é sempre necessário compará-lo com os outros e verificar onde houve mais avanços e com base nisso tomar sua decisão, sendo o mais pragmático possível. Devemos nos perguntar sempre: Quero um país melhor para viver? Quero que meus descendentes vivam em um país desenvolvido, autônomo, que tenham uma vida plena de oportunidades? Se suas respostas forem SIM, então você, mesmo tendo inúmeras críticas ao governo Lula, não hesitará em votar em DILMA ROUSSEF no dia 31. Tenho a mais plena certeza de que ela possui todos os atributos necessários para governar bem este país e dar continuidade, melhorando, às políticas iniciadas por Lula. Políticas das quais nos últimos 5 anos ela foi a principal gestora, foi quem gerenciou tudo. Não se deixem levar pelas armadilhas sórdidas que a direita estúpida e golpista vem criando para tentar impedir a vitória de DILMA. Não aceitem a manipulação da grande mídia. Pensem apenas com suas cabeças, com suas consciências. Não deixem que outros pensem e decidam por vocês.
Mais uma vez peço desculpas por fazer campanha neste espaço, mas espero ser perdoado na medida em que vocês analisem que estou apenas pensando no futuro deste país, no futuro de vocês e no de seus descendentes. As minhas intenções são definitivamente as melhores. Como afirmou certa vez Fidel Castro Ruiz “A HISTÓRIA ME ABSOLVERÁ”.

Aproveitem a comparação abaixo para aprofundar suas análises.

CLIQUE NA IMAGEM DUAS VEZES PARA VER POR INTEIRO.

Porque voto em DILMA ROUSSEF

"Não há futuro! O que existe é o hoje, é cada dia. E a cada dia temos de dar o máximo pela nossa felicidade. A cada dia temos de nos superar. A cada dia temos de não sucumbir. A cada dia temos de crer em nossa importância, crer que somos fundamentais".
Marcio Azevedo

Estudo o Brasil há 30 anos. Comecei minha trajetória política em 1978, fazendo movimento estudantil secundarista e lutando pela anistia aos exilados e presos políticos da ditadura militar. Em 1979, sempre acreditando na luta por um mundo mais justo e solidário decidi ingressar no sacerdócio e me tornar padre. Em 1980 desisti do sacerdócio, ingressei na JOC, Juventude Operária Cristã e participei das discussões para a fundação do PT, Partido dos Trabalhadores. A JOC foi uma grande escola de formação histórico-política. A cada mês tinhamos reuniões dedicadas apenas a estudar e analisar a conjuntura política do Brasil e do mundo. Fazíamos seminários para entender o funcionamento da sociedade capitalista e para conhecer melhor a proposta do socialismo científico de Marx e Engels. Analisar o Brasil e sua trajetória desde a colonização até os dias de hoje tornou-se, para mim, parte do cotidiano. Quando finalmente optei por priorizar a militância partidária, tornei-me um dos cérebros do PT em São João de Meriti e no Estado do Rio. Juntamente com outro intelectual, Orlando Jr., era encarregado de fazer as análises de conjuntura para subsidiar os companheiros do partido e os documentos em que nosso grupo político se posicionava tanto em São João, como dentro do PT. Várias vezes viramos noites inteiras bebendo café e escrevendo estes textos. Tornei-me, como dizia Antonio Gramsci, um “intelectual orgânico”. Aliás, Gramsci (pensador italiano e fundador do PCI) é a minha referência teórica até hoje

Participei de todas as grandes lutas na Baixada Fluminense e no Rio de Janeiro durante a década de 80. Tinha um imenso orgulho de continuar lutando por tornar este um mundo melhor para todos. Organizamo-nos para lutar pelo saneamento básico para a Baixada Fluminense. Lutamos pelas DIRETAS JÁ em 1983/4. Lutamos por uma Assembléia Constituinte livre e soberana em 1985/6. Lutamos por uma Constituição democrática. Por causa disso fui a Brasília diversas vezes para fazer lobby, para pressionar os deputados e senadores a aprovar um texto constitucional que garantisse amplos instrumentos anti-discriminação, que garantisse a realização de uma reforma agrária e consolidasse a democracia nascente no país. Fomos derrotados em algumas propostas e vitoriosos em outras. Foi nossa luta que garantiu o instrumento constitucional da emenda popular. Foi graças a este dispositivo constitucional que surgiu o projeto de lei da FICHA LIMPA que tem causado tanto desespero aos políticos corruptos.

Participei como um dos coordenadores estaduais da campanha eleitoral mais bonita que este país já viu: a presidencial de 1989. Vislumbrando sempre um país melhor, trabalhei ativamente em todas as campanhas presidenciais do LULA. Me afastei da militância política a partir do momento em que a necessidade de sobrevivência, de construir um patrimônio mínimo, de cuidar melhor das minhas filhas se impôs. Mas não me afastei das minhas crenças, dos meus princípios. Estes sempre estiveram presentes e estão até hoje, em minhas aulas, em meu contato com os alunos. Continuo acreditando que podemos construir um país cada vez melhor.

E neste sentido, com a bagagem política que tenho, com o conhecimento que adquiri sobre este país, levando em conta tudo o que estudei e vivi até hoje, não consigo vislumbrar governo melhor na história do Brasil do que o governo de LULA. Ao longo da história republicana tivemos em Vargas um visionário que lutou e trabalhou muito para que o Brasil se desenvolvesse. E tivemos em LULA, um ex-retirante nordestino, ex-metalúrgico um líder profundamente identificado com as mazelas do povo, que conheceu a miséria, a fome, a falta de tudo. Conheceu e soube nunca se distanciar disto. Conheceu e quando finalmente se elegeu presidente sabia exatamente a quais segmentos da população seu governo iria dar prioridade. JK e os militares pensaram um Brasil com um mercado consumidor em torno de 30% da população. LULA pensou e realizou, num mercado consumidor amplo, composto pela maioria da população. Seu sonho é que todos os brasileiros venham a ser consumidores. Obviamente isto ainda não é possível, pois ele só teve oito anos de mandato.

Agora pensemos: se tivermos mais uns dois ou três governos com a mesma mentalidade e os mesmos objetivos de LULA, por volta de 2020 o Brasil já estará inserido entre os países desenvolvidos deste planeta. E o que é melhor, um padrão de desenvolvimento inclusivo, que tem a distribuição de renda como meta, que inverte as prioridades tradicionais dos mandatários deste país. E, o que é melhor ainda, capaz de fazer tudo isto aumentando os lucros dos capitalistas brasileiros. Ou seja, o Brasil vem sendo palco de um dos mais importantes laboratórios político-econômicos das últimas décadas, indo totalmente na contramão do neoliberalismo e de suas doutrinas excludentes e concentradoras de renda.

Por tudo o que expus, porque hoje, olhando para trás, vejo que fui parte da História recente deste país. Não preciso ler sobre o que ocorreu no país nos últimos trinta anos pois eu estava lá, fiz história, sou parte desta história. Hoje sinto um imenso orgulho de ter participado de tudo o que ocorreu de importante neste país nas últimas três décadas.

Não sou acrítico em relação ao governo LULA. Ao contrário, sei que houve falhas sérias, mas sei também que muito do que não se fez foi por absoluta impossibilidade até mesmo orçamentária. O Congresso Nacional também não ajudou muito pois ali foram barradas diversas iniciativas do Executivo. E mesmo com as falhas e as singularidades/impossibilidades, não tenho dúvida em afirmar que LULA fez um governo espetacular.

Por tudo o que expus, porque sei que sou uma pessoa conceituada, proba, honesta. Porque sei que muitos admiram minha trajetória é que humildemente peço a todos os meus amigos, todos os meus alunos, todos os que me conhecem e sabem dos valores em que acredito que votem em DILMA ROUSSEF para a presidência deste país.

DILMA ROUSSEF é a garantia de continuidade de tudo o que Lula soube fazer. DILMA encarna a possibilidade de continuarmos no rumo do desenvolvimento econômico com justiça social. Acredito piamente que ela fará um excelente governo, por isto estou empenhando minha trajetória, minha palavra e minha imagem na defesa de sua candidatura à presidência deste país que tanto amo.

Um forte abraço a todos e até a VITÓRIA!!

AS REAIS MOTIVAÇÕES DE SERRA

Estou publicando abaixo a introdução do livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicada no site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, em junho deste ano. Pelo que se percebe foi a existência deste livro e a iminência de sua publicação que levou a campanha de José Serra a deflagrar a “operação quebra de sigilo”(este nome é invenção minha), bastante bem repercutida pela mídia oligarca (FSP, O Globo, Veja, Estadão), buscando “matar dois coelhos com um só tiro”. Ou seja, além de tentar imputar a responsabilidade das quebras de sigilo à campanha de Dilma, tentando desmoralizá-la para que Serra voltasse a subir nas pesquisas, buscava-se atingir diretamente o jornalista Amaury Ribeiro Jr. afetando sua credibilidade e demonstrando que seu livro seria um conjunto de invencionices, fruto de quebras ilegais de sigilos fiscais. A verdade é que este é um movimento desesperado de José Serra que já tem absoluta certeza da derrota em 3 de outubro e busca salvar-se de alguma forma. O que fica claro é que Serra não só terá um enterro político no dia 3 de outubro mas, quando da publicação do livro terá também o enterro da sua (falsa) moralidade.

É preciso lembrar que Serra é o mestre desse tipo de jogada suja, como se pode ver abaixo:

1- O caso Lunus, da dinheirama que foi encontrada no escritório de Roseana Sarney. Roseana Sarney começara a crescer vigorosamente nas pesquisas eleitorais que antecederam a escolha do candidato do governo em 2002. Em determinado dia seu escritório de campanha foi invadido pela Polícia Federal e Ministério Público, acompanhados de jornalistas - especialmente da TV Globo. Posteriormente, constatou-se que tanto do lado da PF quanto do MP, estavam envolvidos funcionários públicos diretamente ligados ao pré-candidato José Serra. A exposição do dinheiro encontrado liquidou com a candidatura de Roseana e selou o rompimento da aliança PSDB-PFL.

2- O caso dos “aloprados”. Em 2006, no final do primeiro turno, alguns petistas (imbecis, diga-se de passagem) foram flagrados tentando comprar um dossiê para prejudicar tucanos na eleição, com as violações de sigilo fiscal de políticos do PSDB. O tal dossiê era mais uma armação do grupo de Serra, como se constatou posteriormente. Na época, a exposição da dinheirama levada pelos petistas (imbecis, repita-se) no Jornal Nacional, dois dias antes da eleição (a Globo inclusive deixou de dar destaque à principal notícia do dia, o grande desastre com o avião da TAM em São Paulo), levou muita gente a rever seu voto e ajudou a levar a disputa entre Lula e Alckmin para o segundo turno.

3- A operação “Pó para, governador”. Em fevereiro de 2009, quando Serra e Aecio Neves (então governador de MG) disputavam a indicação para a presidência pelo PSDB, um articulista desconhecido escreveu um artigo com o título acima para a Folha de São Paulo. O artigo era um amontoado de idiotices, mas o que importava mesmo era o título. A palavra “pó”, caiu como uma bomba no colo de Aécio Neves indicando que o pessoal de Serra estava disposto a jogar muito sujo (como sempre) nos meses seguintes. Seguiram-se, hoje sabemos, as violações do sigilo de Eduardo Jorge, Verônica Serra e outros, nos meses seguintes. Bem, há várias versões circulando na internet a este respeito. Poderia ser o grupo de Serra, para responsabilizar Aécio, poderia ser o grupo de Aécio, para se defender de Serra. E como o material estava à mão, porque não usar contra Dilma neste momento de desespero?

Não é por acaso que muita gente está receosa com a possibilidade bastante concreta de a Globo montar mais alguma sujeira grande para a sexta-feira, 1º de outubro, visando atingir a candidatura Dilma. Neste quesito a Rede Globo tem mestrado e doutorado. Remember a edição do debate entre Lula e Collor, um dia antes da eleição em 1989 e o que já foi citado acima.

Leia abaixo o que constará do livro de Amaury Ribeiro, publicado no site de PHA:

Livro desnuda a relação de Serra com Dantas. É por isso que Serra aloprou
Publicado em 04/06/2010

Os porões da privataria

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …

Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA).

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises.

Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.

Obs.: Se ficou um pouco dificil de entender, não se desespere, tive de ler duas vezes para consegui-lo.

O rei está nu

Marcio Azevedo

A fábula sobre a roupa nova do rei, atualizada, possibilita entendermos que os mais críticos são capazes de ver e denunciar a farsa, proclamando que na verdade “o rei está nu”.

O rei está nu porque finalmente conseguiu-se descobrir que as verdadeiras intenções dos Estados Unidos com relação ao Irã passam pela derrubada do governo, pela instalação de um governo fantoche e a dominação irrestrita das reservas de petróleo daquele país, tal como realizado no Iraque a partir de 2003.

O Irã é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita e da Rússia. A estratégia energética para o século XXI dos Estados Unidos elaborada em 1997, já apontava a necessidade de o país dominar o máximo possível de reservas petrolíferas em várias partes do mundo. Isto incluia o Oriente Médio, a Venezuela e até mesmo o Brasil. Não foi por acaso que Fernando Henrique Cardoso começou a preparar a PETROBRAS para ser privatizada. Isto estava em consonância com os objetivos de Washington. As reservas de petróleo dos Estados Unidos são restritas face ao seu elevadíssimo consumo, sendo suficientes para poucos anos. Daí a importância de se capitalizar com reservas de outros países.

Além disso, ter o controle absoluto do estratégico estreito de Ormuz, a saída e entrada do Golfo Pérsico é algo que interessa muito aos Estados Unidos para a manutenção de seu poder global. Outro aspecto importante envolvido é o interesse das indústrias bélicas em que se desenvolva uma nova confrontação militar na região do Oriente Médio, o que possibilitaria testar novas armas e aumentar seus já fabulosos lucros.

Em todo este contexto o que salta aos olhos é que a mediação do Brasil e a vitória da negociação sobre o conflito, significaram uma intromissão e um empecilho aos interesses imperiais dos EUA. Apostando na paz e obtendo um acordo –que, diga-se de passagem, era exatamente o que os Estados Unidos propuseram ao Irã em outubro de 2009-, o Brasil atirou uma grande pedra no lago, criando inúmeras ondas que se afastam do ponto de queda, agitando o que parecia plácido e desnudando as reais intenções da grande potência diante do mundo. Além disso, inseriu-se, contra a vontade dos que comandam o mundo desde 1945, entre os grandes protagonistas da atualidade. Fica claro que a atitude do presidente Lula equivale a “arrombar uma porta” que estava trancada há muito tempo, desagradando profundamente os que estavam confortáveis naquele recinto. O Brasil está forçando o mundo a uma mudança de paradigma e induzindo a gestação de uma nova Ordem Multipolar Internacional, para desespero do atual centro de poder como se pode ler na matéria do The Washington Post: O Post, na sua cobertura do acordo, (18/05), chama a diplomacia do Brasil e da Turquia de “uma revolta das pequenas potências sobre os direitos e o prestígio da potência nuclear”.

A resposta à “transgressão” de Lula não se fez esperar. De imediato o governo americano enviou ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de novas sanções ao Irã, buscando descredibilizar e “desmitiazar” a iniciativa do Brasil, dando excelente munição para a grande mídia nativa que insiste em que o Brasil deva se curvar a Washington e ficar “quietinho em seu canto”, submisso e aguardando as “ordens” de cima. Isto dá força ao pensamento do candidato José Serra que antes da viagem de Lula afirmou “Eu não receberia nem visitaria o presidente Mahmoud Ahmadinejad”, demonstrando sua afinação com a visão de nossas elites de que o Brasil nunca deve aspirar ter alguma importãncia no cenário mundial.

Passados alguns dias, já se sabe que as tais sanções não terão quase nenhum efeito prático, o que só reforça a idéia de que o objetivo era realmente esvaziar a ação do presidente do Brasil. Ao perceber isto o Irã já anunciou que enviará os termos do acordo para análise da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), consolidando a conquista do Brasil e dificultando as ações posteriores dos Estados Unidos.

Conforme afirmou o jornalista Breno Altman “A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar”.

O que está em andamento é muito grande, gigantesco. É a confirmação de que teve início um novo jogo, com novos jogadores. É certo que o mundo ficará um pouco diferente daqui para a frente. Aguardam-se os próximos lances.

A perpetuação (?) da Lei da Anistia

Marcio Azevedo

Esta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido da OAB de revisão da lei de anistia por 7 votos a 2. Demonstraram, com esta atitude que, a ditadura militar ainda não acabou totalmente em nosso país. Na verdade ela paira como um “ser plasmático” que ainda atormenta, amedronta e acovarda importantes setores do país.

Explicando. Em 28 de agosto de 1979 foi promulgada pelo presidente João Figueiredo a LEI DA ANISTIA. Esta lei, por iniciativa do governo, anistiava e devolvia os direitos políticos a todos os que haviam se insurgido contra a ditadura, mas também anistiava todos os que mataram e torturaram nos cárceres e nos porões dos quartéis, DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), a serviço da ditadura. Esta lei vem sendo sistematicamente questionada por ex-torturados e familiares dos desaparecidos políticos por culpa da ditadura.

Por conta disso em agosto de 2008, a OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei de Anistia incluí ou não os crimes praticados por militares e policiais - tortura, desaparecimento e outros. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, e deixa em aberto a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por "agentes do Estado". Isto significa a possibilidade de processar os perpetradores de tais barbaridades, e até mesmo coloca-los na cadeia.

Porém, o que fica claro com a decisão do STF é que enquanto viverem aqueles que torturaram e mataram sem motivo durante a ditadura não haverá punição estabelecida pelo Estado brasileiro. Somente quando morrer o último torturador importante –oficiais, pois os soldados, cabos e sargentos não contam-, é que haverá a chance de modificação da lei da anistia. O medo dos nossos legisladores e juízes é muito maior do que a vontade de revelar a verdade e fazer justiça.

Interessante é que em dois vizinhos importantes, Argentina e Chile, haviam sido aprovadas leis parecidas ao final das ditaduras, mas, corajosamente, governos posteriores reinterpretaram-nas à luz do direito internacional e do direito humanitário, investigando, detendo, julgando e condenando vários ex-torturadores e assassinos a soldo daquelas ditaduras. Somente no Brasil ainda perdura a covardia e a apatia quando se trata desse espinhoso assunto.

Como afirmou o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, “Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal”.

É possível que esta decisão do STF seja modificada, mas certamente ainda teremos de esperar uns vinte ou trinta anos.