Segundo dados divulgados no último dia 31 de janeiro pela agência Eurostat, cerca de 1,65 milhões de pessoas estavam desempregadas no fim do ano passado na zona do euro -uma alta de 751 mil pessoas em relação ao fim de 2010. Ou seja, o número de desempregados naqueles países praticamente dobrou. A Espanha continua líder, com 22,9%, mas pode ser ultrapassada na corrida para ver quem mais desemprega, pela Grécia que já possui 19,2% de pessoas sem nenhuma ocupação. Ainda em relação à Espanha, a taxa de desemprego entre os jovens já se aproxima da estratosférica marca de 50%, o que pode contribuir para a perda de uma geração inteira em termos de massa crítica, se levarmos em conta que os prognósticos são de que a crise não se finde tão cedo.
Mais. Chegou a cerca de 115 milhões o quantitativo de pobres na zona do euro, com possibilidades concretas de que mais de 150 milhões de pessoas sejam inseridas neste grupo. A quantidade de sem-tetos vem aumentando progressivamente em diversos países, associada ao crescimento do número de pedintes nas ruas. Além disso, diante da intensa onda de baixíssimas temperaturas naqueles países o número de mortos por causa do frio já chegou a 600 no sábado, 11/02, sendo que a maioria dos mortos são sem-teto. A ligação entre a crise econômica e o número de mortos é flagrante, visto que o número de pessoas que perderam empregos e a casa onde moravam é imenso. Pior, a onda de frio ainda não acabou. Mais mortes vem por aí.
Outras más notícias: em debate transmitido ontem no programa Painel, da Globo News, três economistas de diferentes tendências afirmavam que o caminho da Grécia é o default, ou seja, suas dívidas são impagáveis e, em breve não restará outra alternativa a não ser o calote. Alguns chegam a propor que a Grécia faça o que fez a Argentina em 2003, reestruturando sua dívida e pagando, a longo prazo, no máximo 20% dela, o que significa na prática um calote disfarçado, embora necessário. Outros analistas predizem que a Grécia não conseguirá se sustentar na zona do Euro e terá de abrir mão da moeda única, retornando à sua velha moeda, o Dracma, se quiser sair mais rápido da crise. Os problemas da Grécia vem se arrastando desde o final de 2009. De lá para cá, três “planos de ajuste”(empréstimos e descontos na dívida) já foram impostos à Grécia e nada adiantou. Em fevereiro de 2010, portanto há dois anos atrás, escrevi um artigo neste blog explicando parte das causas de tal crise na Europa (ver este link: http://professormarcioazevedo.blogspot.com/2010/02/os-piigs-e-as-turbulencias-na-euro-zona.html). Naquele momento, utilizei uma fala do ex-ministro Delfim Netto em que ele afirmava que a crise poderia ser maior do que a iniciada em 1929. Pois bem, hoje já há um grande consenso de que esta crise se tornou maior do que aquela de 80 anos atrás. Entre os mais otimistas estão aqueles que afirmam que, na Europa, a crise deve durar próximo de 10 anos. Repito: 10 anos!!.
Ontem, mais de 300 mil portugueses foram a uma manifestação anti-FMI, anti-crise. Da Grécia à Bélgica, as manifestações e greves ocorrem já como parte do cotidiano das pessoas. Na França, Sarkozy está ameaçado de perder a reeleição por conta da crise. Irlanda e Itália encontram-se inadimplentes. E, para piorar tal cenário que se assemelha ao Inferno de Dante, parte da Divina Comédia, clássico da literatura mundial, os governos europeus não sabem (ou não querem) aplicar outras medidas que não sejam mais austeridade, mais arrocho salarial, mais demissões, mais contenção de gastos. Se você está com insônia, toma um comprimido para dormir. Mas se você tomar 30 comprimidos, provavelmente morrerá de overdose. E esta tem sido a receita dos governos europeus para a crise: quanto mais arrocho, menos consumo, mais falências, mais desemprego, levando a uma espiral para baixo que nunca cessa de piorar. É cristalino e está em todos os manuais de ética médica que a solução para uma doença não é matar o paciente. Mas infelizmente, é o que os governos europeus estão fazendo.
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domingo, 12 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Atividade Industrial e perspectivas do Rio de Janeiro
Marcio Azevedo
1- Primórdios
Durante toda a metade do séc. XIX, os impedimentos para o processo de industrialização no Brasil partiam diretamente da Inglaterra, visto que o país era um bom mercado consumidor para seus produtos. Desde 1810 através do Tratado de navegação e comércio, as relações com a Inglaterra haviam sido priorizadas. Foi somente a partir de 1844, com a Tarifa Alves Branco, que elevou as taxas médias de importação para 44%, e a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico de escravos, que tivemos o primeiro impulso no processo de industrialização no país.
O processo de industrialização do Brasil teve início no Rio de Janeiro através do visionarismo do Barão de Mauá. Em 1846 o barão fundou o Estabelecimento de Fundição e Companhia Estaleiro da Ponta da Areia, que no ano seguinte já multiplicara por quatro o seu patrimônio inicial, tornando-se o maior empreendimento industrial do país, empregando mais de mil operários e produzindo navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, além de artilharia, postes para iluminação e canos de ferro para águas e gás. Deste complexo saíram mais de setenta e dois navios em onze anos, entre os quais as embarcações brasileiras utilizadas nas intervenções platinas (leia-se Guerras) e as embarcações para o tráfego no rio Amazonas. O estaleiro foi destruído por um incêndio em 1857 e reconstruído três anos mais tarde. Faliu de vez quando a lei de 1860 isentou de direitos a entrada de navios construídos fora do país. Nas décadas seguintes, outros empreendimentos foram surgindo, em sua maioria voltados para a produção de bens não-duráveis e semiduráveis tais como dentrifícios, sabões, bebidas, fumo, alimentos, tecidos, roupas e calçados, destacando-se também a indústria moveleira (bens duráveis). Uma das mais importantes fábricas do período foi a CIA PROGRESSO INDUSTRIAL, uma das primeiras indústrias têxteis do país, fundada em 1889 e situada em Bangu. Data também do fim do séc. XIX a FUNDIÇÃO PROGRESSO, na Lapa, que produzia fogões e cofres.
2- O século XX
Foi no decorrer das primeiras décadas do século XX que a pioneira indústria carioca teve sua dinâmica alterada, perdendo a liderança para São Paulo e passando a ocupar a segunda posição no conjunto da produção nacional, principalmente em função dos lucros excedentes gerados pelas exportações de café por parte dos produtores paulistas. A queda da participação relativa do Rio de Janeiro no cenário industrial do País foi, porém, acompanhada por uma diversificação na produção local, onde se destacaram as indústrias metalúrgicas, de minerais não metálicos, química e farmacêutica, bebidas, editorial e gráfica, além da construção civil.
Conquanto ainda fosse expressivo o peso dos ramos de bens de consumo imediato, os tradicionais produtores de tecidos, vestuário e calçados, já sobressaíam os fabricantes de bens intermediários e até mesmo de bens de capital.
A partir da década de 1930, e integrando o processo de diversificação, um outro fenômeno marcou a história da indústria do Rio de Janeiro: o deslocamento espacial das unidades produtoras, ou seja, o abandono de fábricas anteriormente localizadas nas áreas do centro, zonas sul e norte da cidade, e sua instalação em novas localidades da então capital do Brasil. Dentre os fatores que teriam promovido tal movimentação, se destacavam: o progressivo crescimento da cidade; o aumento nas dimensões tanto das empresas quanto das fábricas; a busca de novos mercados consumidores; alterações nos meios de transportes e nos fluxos de energia, além de mudanças tecnológicas da própria indústria. Uma das direções seguidas por esse deslocamento foi através da abertura de novas unidades na periferia da cidade ou em áreas satélites do Rio de Janeiro. Essas mudanças levavam em conta tanto o crescimento interno das fábricas quanto a busca de terrenos mais baratos tendo em vista a valorização de certas áreas da cidade em virtude de obras de urbanização empreendidas pela municipalidade. Além disso, a construção da CSN no Vale do Paraíba, em Volta Redonda (inaugurada em 1946), atraiu inúmeras novas plantas industriais para a região, tanto do setor metalúrgico, quanto do setor de bens de consumo. Além do mais, a abertura da atual BR-116 (Via Dutra), inaugurada em 1951, e da Avenida Brasil, em 1946, foram fatores fundamentais de espalhamento das indústrias, tendo a Baixada Fluminense sido bastante beneficiada por este processo. A Via Dutra é considerada a rodovia mais importante do Brasil, não só por ligar as duas metrópoles nacionais, mas bem como atravessar uma das regiões mais ricas do país, o Vale do Paraíba e ser a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do Brasil. A Avenida Brasil atravessa 28 bairros, fazendo importantes ligações: com a BR-040 (Rio-Belo Horizonte), a Via Dutra e a BR-101 tanto no sentido norte (direção Espírito Santo), quanto no sentido sul (Rio-Santos).
Na década de 60, tentando retomar parte do dinamismo perdido pela atividade industrial na Guanabara (atual município do Rio de Janeiro), o Governador Carlos Lacerda criou o distrito industrial de Santa Cruz, atraindo empresas como a Cosigua (Grupo Gerdau), White Martins e a Casa da Moeda do Brasil, entre outras. Lacerda criou também o distrito industrial da Avenida Brasil.
3- A decadência
A partir da segunda metade da década de 70, o Rio de Janeiro entrou em um processo de decadência econômica bastante acentuada. Entre as causas desse processo podemos apontar:
a) Transferência da capital para Brasília e não-realização dos investimentos prometidos pelo governo federal;
b) A criação do estado da Guanabara, que deixou o estado do Rio completamente órfão de inúmeros recursos:
c) A transferência para Brasília de inúmeros órgãos federais, esvaziando parte da economia do estado;
d) A crise econômica internacional que se arrastou por boa parte da década de 80, com reflexos profundos e duradouros na economia brasileira;
e) O elevado endividamento externo do país e dos estados, maximizado pela subida dos juros internacionais, a partir de 1979;
f) As sucessivas más administrações, sem projetos concretos e de longo prazo para o estado.
g) O arrocho salarial da classe média, a elevação do desemprego e o declínio na formação profissional;
h) A decadência da Indústria naval e a privatização da navegação de cabotagem;
i) A favelização excessiva, a expansão do crime organizado e a precarização de áreas como a Zona Norte do município do Rio.
Como resultados concretos, durante vários anos o PIB foi encolhendo, indústrias foram fechando as portas e o setor de logística, igualmente afetado, foi perdendo pujança, com a falência de dezenas de empresas. Pode-se afirmar que o Estado não soçobrou totalmente devido ao início e à posterior expansão das atividades ligadas ao petróleo na região Norte Fluminense, que atraíram inúmeras empresas de suporte para a região, e até hoje rendem royalties vultosos para o estado e para mais de metade dos municípios.
4- A retomada
A recuperação só começou, ainda que timidamente, na segunda metade da década de 90, com a construção da Volks caminhões em Resende (comprada pela MANN, em 2009). Daí para frente, outras plantas industriais foram sendo atraídas aos poucos para o estado. No entanto, foi a partir de 2003 que o governo federal começou a tomar iniciativas no sentido de revitalizar de vez o parque industrial do Rio, levando em conta suas perspectivas de, a médio prazo, estimular o crescimento industrial do país. O Rio entrou na lista de prioridades por seu significado histórico, por ser o segundo pólo industrial do país e pela localização privilegiada, além de possuir uma boa infra-estrutura e a maior parte das reservas de petróleo do Brasil. Mesmo com as dificuldades de relacionamento com a tacanha governadora, vários projetos foram elaborados. A partir de 2007, em função da visão de longo prazo do novo governador, uma série de projetos começaram a ser implementados.
Atualmente, há inúmeros projetos industriais nos mais variados estágios de implantação, e as perspectivas são de que nos próximos 4 anos o Rio de Janeiro reafirme sua importância histórico-econômica no cenário nacional. Vejamos então, alguns dos setores industriais do estado, alguns dos projetos em implantação e dados econômicos do estado.
A- Atividades industriais implantadas e em implantação
O setor mais importante é o petrolífero, pois gera a maior parte das receitas seja através dos impostos e dos royalties, seja devido às exportações. A sede da PETROBRAS fica no Rio, além da REDUC, dos campos exploratórios de gás e petróleo, das novas bacias do pré-sal e do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) em Itaboraí, que já está em construção. Além disso, há a refinaria de Manguinhos e o Pólo Gás-Químico de Duque de Caxias.
Outro setor forte é o sidero-metalúrgico. Além da CSN, tradicional siderúrgica de Volta Redonda, a COSIGUA, na Zona Oeste do município do Rio é uma importante siderúrgica com base em sucata. Recentemente o grande conglomerado alemão Thyssen Krupp, associado à CVRD inaugurou uma importante siderúrgica (CSA) em Santa Cruz, com investimentos de mais de 8 bilhões. Em Resende e Porto Real há um complexo metalúrgico graças às fábricas da MANN Caminhões e da PEUGEOT-CITRÖEN, pois em função dessas duas, várias empresas parceiras ali se instalaram. Além disso, ao longo da via Dutra, principalmente na Baixada Fluminense há várias metalúrgicas.
A Baixada também vem se notabilizando devido ao setor de cosméticos que cresceu consideravelmente nos últimos anos. O Rio concentra várias grandes empresas do segmento como L’Oreal, Embeleze, Niely e Suissa. Somente Nova Iguaçu possui cerca de 30 empresas de cosméticos.
Empresas de vários segmentos têm-se instalado em Duque de Caxias, tais como o Jornal O Globo e o Carrefour, aproveitando a privilegiada posição do município, próximo das principais rodovias brasileiras: Linha Vermelha, Linha Amarela, Rodovia Presidente Dutra, Rodovia Washington Luiz e Avenida Brasil, além da proximidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim e a distância de apenas 17 km do Centro do Rio, levando seus produtos facilmente para grandes centros consumidores: São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil. O maior parque industrial do Rio de Janeiro fica no município, tendo empresas cadastradas como Texaco, Shell, Esso, Ipiranga, White Martins, IBF, Transportes Carvalhão, Sadia, Ciferal, entre outras. No cadastro industrial da Firjan, Duque de Caxias ocupa a segunda posição em número de empregados no Rio de Janeiro e a terceira em número de estabelecimentos, atrás apenas da própria capital e de Petrópolis.
Em São João da Barra, norte do estado, está sendo construído o complexo do Porto do Açu, um empreendimento da LLX logística. Tal empreendimento irá dinamizar toda a região, gerando empregos e levando desenvolvimento econômico. Fica próximo aos campos de petróleo offshore nas Bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo. Terá seis braços de atracação para navios graneleiros e quatro braços de atracação para contêineres, produtos siderúrgicos, carga geral e embarcações de apoio a atividades offshore. Na retroárea do complexo será construída uma Zona Industrial, com uma área de 7.800 hectares, projetada para abrigar um pólo industrial que incluirá: um terminal para minério de ferro, plantas de pelotização, usinas termoelétricas, um complexo siderúrgico e um pólo metal-mecânico, para atender às demandas das indústrias de petróleo e bens de capital, unidades petroquímicas, refinarias, indústrias cimenteiras e pátios para armazenagem de granéis e carga geral. O projeto também inclui centros de distribuição e consolidação de cargas, instalações para embarcações de apoio a atividades offshore, montadoras de automóveis e clusters de processamento de rochas ornamentais.
O Rio de Janeiro é hoje o terceiro exportador de rochas ornamentais do país. As regiões norte e noroeste do estado possuem condições amplamente favoráveis para ampliação desse setor. Outro setor importante no Rio: o estado sedia 95% da produção de lentes para óculos no mercado brasileiro.
No Rio de Janeiro estão as duas únicas usinas nucleares do país e a terceira já está em fase licitatória. Angra 3 terá potência elétrica de 1.350 MW. Somada às outras duas unidades (Angra 1 e Angra 2) produzirá energia suficiente para suprir uma cidade como o Rio de Janeiro. Ou seja, o Rio de Janeiro é o principal pólo energético do país pois congrega petróleo, gás e energia nuclear.
O setor naval voltou a crescer. Após a derrocada durante os governos Sarney/FHC, quando foi totalmente sucateado, o setor voltou a produzir, principalmente devido às encomendas de PETROBRAS que orientada pelo presidente Lula, voltou a encomendar plataformas e navios no país. Também agregado à Petrobras, o setor de produção de peças para exploração de petróleo vem crescendo bastante no estado. De olho na grande demanda de tubos que serão necessários para tirar do papel os projetos da petrolífera, a alemã Schulz já iniciou a construção de sua terceira unidade no Brasil. A nova fábrica será instalada no mesmo terreno em que estão as outras duas plantas, em Campos, na Região Norte do estado. O Rio conta com 648 empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e novos investimentos estão sendo planejados para os próximos anos.
Há inúmeras outras empresas atuando e planejando novos investimentos como é o caso da gigante francesa Michellin que inaugurou mais uma fábrica no Rio, a Souza Cruz, o setor farmacêutico, a Xerox, o setor cimenteiro, o setor cervejeiro, entre dezenas de outros. Seria muito cansativo ficar citando todas as iniciativas.
Para contribuir com este ciclo de desenvolvimento econômico-industrial do Rio de Janeiro o governo federal está construindo em parceria com o governo estadual o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. O Arco Rodoviário é uma das obras mais importantes para o desenvolvimento do estado, pois vai estruturar toda a malha rodoviária da região metropolitana. Cinco grandes eixos rodoviários serão conectados por meio do empreendimento: A BR-101/Norte (Rio – Vitória), BR-116/Norte (Rio – Bahia), BR-040 (Rio – Belo Horizonte), a BR-116/Sul (Rio – São Paulo) e a BR-101/Sul (Rio – Santos). A extensão total de nova rodovia construída é de 95,9 quilômetros, sendo 25 sob responsabilidade do DNIT e 70,9 quilômetros pavimentados em convênio com o Estado do Rio de Janeiro. Somando esses segmentos ao trecho já existente, o Arco terá 145 quilômetros de extensão. Quando concluído, ele vai eliminar o conflito entre o tráfego de carga e o trânsito do Grande Rio, facilitando o acesso ao Porto de Itaguaí e contribuindo para tornar menos penosa a migração pendular dos trabalhadores da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Para finalizar é preciso sinalizar que este artigo tentou mostrar um pouco do histórico das atividades industriais do Rio, e por isto mesmo não teve a intenção de mostrar todo o escopo do processo econômico do Estado. É preciso levar em conta que se o setor primário não tem grande importância para a formação do PIB estadual, o setor terciário é o maior formador do PIB. Este não foi abordado, mas se pensarmos a economia do estado como um todo podemos perceber que está no terciário a grande chance de o Rio de Janeiro dar um salto espetacular em termos econômicos. Teremos a realização da Copa do Mundo de futebol em 2014 e o Rio sediará os Jogos Olímpicos de 2016. Isto significa que setores como o turismo, o comércio e os serviços de uma forma geral terão de passar por incríveis mudanças nos próximos anos. Ou seja, as perspectivas de expansão econômica do estado do Rio de Janeiro são absolutamente impressionantes. A geração de empregos ficará por muito tempo na casa das centenas de milhares e o setor educacional terá de atender pelo menos uma parcela significativa desta demanda. Obviamente que haverá necessidade de importação de trabalhadores quer de outros estados, quer de outros países como já vem ocorrendo.
Fica claro que o Rio finalmente voltou a ser um grande estado, que está retomando sua posição de destaque na federação.
B- Alguns dados:
ECONÔMICOS
-PIB: R$ 419 bilhões (2009 – IBGE)
-PIB per capita: RS$ 26.250,00 (2009 – IBGE)
-% do PIB nacional: 13,0% (2009 – IBGE)
ENERGIA
-Produção de Petróleo: 1,6 milhão de barris/dia (82% da produção nacional)
-Produção de Gás: 24 milhões de m3/dia (41% da produção nacional)
-Energia Elétrica: capacidade instalada de 7.400 MW
EMPREGO E RENDA
-Taxa de Desemprego: 7,0% (2010 - IBGE)
-Rendimento Médio do Trabalho Principal: R$ 1.444,00 (MAIO-2010/IBGE)
BALANÇA COMERCIAL
-Exportações: US$ 6,2bi (1º quadrimestre/2010)
-Importações: US$ 4,4bi (1º quadrimestre/2010)
1- Primórdios
Durante toda a metade do séc. XIX, os impedimentos para o processo de industrialização no Brasil partiam diretamente da Inglaterra, visto que o país era um bom mercado consumidor para seus produtos. Desde 1810 através do Tratado de navegação e comércio, as relações com a Inglaterra haviam sido priorizadas. Foi somente a partir de 1844, com a Tarifa Alves Branco, que elevou as taxas médias de importação para 44%, e a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico de escravos, que tivemos o primeiro impulso no processo de industrialização no país.
O processo de industrialização do Brasil teve início no Rio de Janeiro através do visionarismo do Barão de Mauá. Em 1846 o barão fundou o Estabelecimento de Fundição e Companhia Estaleiro da Ponta da Areia, que no ano seguinte já multiplicara por quatro o seu patrimônio inicial, tornando-se o maior empreendimento industrial do país, empregando mais de mil operários e produzindo navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, além de artilharia, postes para iluminação e canos de ferro para águas e gás. Deste complexo saíram mais de setenta e dois navios em onze anos, entre os quais as embarcações brasileiras utilizadas nas intervenções platinas (leia-se Guerras) e as embarcações para o tráfego no rio Amazonas. O estaleiro foi destruído por um incêndio em 1857 e reconstruído três anos mais tarde. Faliu de vez quando a lei de 1860 isentou de direitos a entrada de navios construídos fora do país. Nas décadas seguintes, outros empreendimentos foram surgindo, em sua maioria voltados para a produção de bens não-duráveis e semiduráveis tais como dentrifícios, sabões, bebidas, fumo, alimentos, tecidos, roupas e calçados, destacando-se também a indústria moveleira (bens duráveis). Uma das mais importantes fábricas do período foi a CIA PROGRESSO INDUSTRIAL, uma das primeiras indústrias têxteis do país, fundada em 1889 e situada em Bangu. Data também do fim do séc. XIX a FUNDIÇÃO PROGRESSO, na Lapa, que produzia fogões e cofres.
2- O século XX
Foi no decorrer das primeiras décadas do século XX que a pioneira indústria carioca teve sua dinâmica alterada, perdendo a liderança para São Paulo e passando a ocupar a segunda posição no conjunto da produção nacional, principalmente em função dos lucros excedentes gerados pelas exportações de café por parte dos produtores paulistas. A queda da participação relativa do Rio de Janeiro no cenário industrial do País foi, porém, acompanhada por uma diversificação na produção local, onde se destacaram as indústrias metalúrgicas, de minerais não metálicos, química e farmacêutica, bebidas, editorial e gráfica, além da construção civil.
Conquanto ainda fosse expressivo o peso dos ramos de bens de consumo imediato, os tradicionais produtores de tecidos, vestuário e calçados, já sobressaíam os fabricantes de bens intermediários e até mesmo de bens de capital.
A partir da década de 1930, e integrando o processo de diversificação, um outro fenômeno marcou a história da indústria do Rio de Janeiro: o deslocamento espacial das unidades produtoras, ou seja, o abandono de fábricas anteriormente localizadas nas áreas do centro, zonas sul e norte da cidade, e sua instalação em novas localidades da então capital do Brasil. Dentre os fatores que teriam promovido tal movimentação, se destacavam: o progressivo crescimento da cidade; o aumento nas dimensões tanto das empresas quanto das fábricas; a busca de novos mercados consumidores; alterações nos meios de transportes e nos fluxos de energia, além de mudanças tecnológicas da própria indústria. Uma das direções seguidas por esse deslocamento foi através da abertura de novas unidades na periferia da cidade ou em áreas satélites do Rio de Janeiro. Essas mudanças levavam em conta tanto o crescimento interno das fábricas quanto a busca de terrenos mais baratos tendo em vista a valorização de certas áreas da cidade em virtude de obras de urbanização empreendidas pela municipalidade. Além disso, a construção da CSN no Vale do Paraíba, em Volta Redonda (inaugurada em 1946), atraiu inúmeras novas plantas industriais para a região, tanto do setor metalúrgico, quanto do setor de bens de consumo. Além do mais, a abertura da atual BR-116 (Via Dutra), inaugurada em 1951, e da Avenida Brasil, em 1946, foram fatores fundamentais de espalhamento das indústrias, tendo a Baixada Fluminense sido bastante beneficiada por este processo. A Via Dutra é considerada a rodovia mais importante do Brasil, não só por ligar as duas metrópoles nacionais, mas bem como atravessar uma das regiões mais ricas do país, o Vale do Paraíba e ser a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do Brasil. A Avenida Brasil atravessa 28 bairros, fazendo importantes ligações: com a BR-040 (Rio-Belo Horizonte), a Via Dutra e a BR-101 tanto no sentido norte (direção Espírito Santo), quanto no sentido sul (Rio-Santos).
Na década de 60, tentando retomar parte do dinamismo perdido pela atividade industrial na Guanabara (atual município do Rio de Janeiro), o Governador Carlos Lacerda criou o distrito industrial de Santa Cruz, atraindo empresas como a Cosigua (Grupo Gerdau), White Martins e a Casa da Moeda do Brasil, entre outras. Lacerda criou também o distrito industrial da Avenida Brasil.
3- A decadência
A partir da segunda metade da década de 70, o Rio de Janeiro entrou em um processo de decadência econômica bastante acentuada. Entre as causas desse processo podemos apontar:
a) Transferência da capital para Brasília e não-realização dos investimentos prometidos pelo governo federal;
b) A criação do estado da Guanabara, que deixou o estado do Rio completamente órfão de inúmeros recursos:
c) A transferência para Brasília de inúmeros órgãos federais, esvaziando parte da economia do estado;
d) A crise econômica internacional que se arrastou por boa parte da década de 80, com reflexos profundos e duradouros na economia brasileira;
e) O elevado endividamento externo do país e dos estados, maximizado pela subida dos juros internacionais, a partir de 1979;
f) As sucessivas más administrações, sem projetos concretos e de longo prazo para o estado.
g) O arrocho salarial da classe média, a elevação do desemprego e o declínio na formação profissional;
h) A decadência da Indústria naval e a privatização da navegação de cabotagem;
i) A favelização excessiva, a expansão do crime organizado e a precarização de áreas como a Zona Norte do município do Rio.
Como resultados concretos, durante vários anos o PIB foi encolhendo, indústrias foram fechando as portas e o setor de logística, igualmente afetado, foi perdendo pujança, com a falência de dezenas de empresas. Pode-se afirmar que o Estado não soçobrou totalmente devido ao início e à posterior expansão das atividades ligadas ao petróleo na região Norte Fluminense, que atraíram inúmeras empresas de suporte para a região, e até hoje rendem royalties vultosos para o estado e para mais de metade dos municípios.
4- A retomada
A recuperação só começou, ainda que timidamente, na segunda metade da década de 90, com a construção da Volks caminhões em Resende (comprada pela MANN, em 2009). Daí para frente, outras plantas industriais foram sendo atraídas aos poucos para o estado. No entanto, foi a partir de 2003 que o governo federal começou a tomar iniciativas no sentido de revitalizar de vez o parque industrial do Rio, levando em conta suas perspectivas de, a médio prazo, estimular o crescimento industrial do país. O Rio entrou na lista de prioridades por seu significado histórico, por ser o segundo pólo industrial do país e pela localização privilegiada, além de possuir uma boa infra-estrutura e a maior parte das reservas de petróleo do Brasil. Mesmo com as dificuldades de relacionamento com a tacanha governadora, vários projetos foram elaborados. A partir de 2007, em função da visão de longo prazo do novo governador, uma série de projetos começaram a ser implementados.
Atualmente, há inúmeros projetos industriais nos mais variados estágios de implantação, e as perspectivas são de que nos próximos 4 anos o Rio de Janeiro reafirme sua importância histórico-econômica no cenário nacional. Vejamos então, alguns dos setores industriais do estado, alguns dos projetos em implantação e dados econômicos do estado.
A- Atividades industriais implantadas e em implantação
O setor mais importante é o petrolífero, pois gera a maior parte das receitas seja através dos impostos e dos royalties, seja devido às exportações. A sede da PETROBRAS fica no Rio, além da REDUC, dos campos exploratórios de gás e petróleo, das novas bacias do pré-sal e do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) em Itaboraí, que já está em construção. Além disso, há a refinaria de Manguinhos e o Pólo Gás-Químico de Duque de Caxias.
Outro setor forte é o sidero-metalúrgico. Além da CSN, tradicional siderúrgica de Volta Redonda, a COSIGUA, na Zona Oeste do município do Rio é uma importante siderúrgica com base em sucata. Recentemente o grande conglomerado alemão Thyssen Krupp, associado à CVRD inaugurou uma importante siderúrgica (CSA) em Santa Cruz, com investimentos de mais de 8 bilhões. Em Resende e Porto Real há um complexo metalúrgico graças às fábricas da MANN Caminhões e da PEUGEOT-CITRÖEN, pois em função dessas duas, várias empresas parceiras ali se instalaram. Além disso, ao longo da via Dutra, principalmente na Baixada Fluminense há várias metalúrgicas.
A Baixada também vem se notabilizando devido ao setor de cosméticos que cresceu consideravelmente nos últimos anos. O Rio concentra várias grandes empresas do segmento como L’Oreal, Embeleze, Niely e Suissa. Somente Nova Iguaçu possui cerca de 30 empresas de cosméticos.
Empresas de vários segmentos têm-se instalado em Duque de Caxias, tais como o Jornal O Globo e o Carrefour, aproveitando a privilegiada posição do município, próximo das principais rodovias brasileiras: Linha Vermelha, Linha Amarela, Rodovia Presidente Dutra, Rodovia Washington Luiz e Avenida Brasil, além da proximidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim e a distância de apenas 17 km do Centro do Rio, levando seus produtos facilmente para grandes centros consumidores: São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil. O maior parque industrial do Rio de Janeiro fica no município, tendo empresas cadastradas como Texaco, Shell, Esso, Ipiranga, White Martins, IBF, Transportes Carvalhão, Sadia, Ciferal, entre outras. No cadastro industrial da Firjan, Duque de Caxias ocupa a segunda posição em número de empregados no Rio de Janeiro e a terceira em número de estabelecimentos, atrás apenas da própria capital e de Petrópolis.
Em São João da Barra, norte do estado, está sendo construído o complexo do Porto do Açu, um empreendimento da LLX logística. Tal empreendimento irá dinamizar toda a região, gerando empregos e levando desenvolvimento econômico. Fica próximo aos campos de petróleo offshore nas Bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo. Terá seis braços de atracação para navios graneleiros e quatro braços de atracação para contêineres, produtos siderúrgicos, carga geral e embarcações de apoio a atividades offshore. Na retroárea do complexo será construída uma Zona Industrial, com uma área de 7.800 hectares, projetada para abrigar um pólo industrial que incluirá: um terminal para minério de ferro, plantas de pelotização, usinas termoelétricas, um complexo siderúrgico e um pólo metal-mecânico, para atender às demandas das indústrias de petróleo e bens de capital, unidades petroquímicas, refinarias, indústrias cimenteiras e pátios para armazenagem de granéis e carga geral. O projeto também inclui centros de distribuição e consolidação de cargas, instalações para embarcações de apoio a atividades offshore, montadoras de automóveis e clusters de processamento de rochas ornamentais.
O Rio de Janeiro é hoje o terceiro exportador de rochas ornamentais do país. As regiões norte e noroeste do estado possuem condições amplamente favoráveis para ampliação desse setor. Outro setor importante no Rio: o estado sedia 95% da produção de lentes para óculos no mercado brasileiro.
No Rio de Janeiro estão as duas únicas usinas nucleares do país e a terceira já está em fase licitatória. Angra 3 terá potência elétrica de 1.350 MW. Somada às outras duas unidades (Angra 1 e Angra 2) produzirá energia suficiente para suprir uma cidade como o Rio de Janeiro. Ou seja, o Rio de Janeiro é o principal pólo energético do país pois congrega petróleo, gás e energia nuclear.
O setor naval voltou a crescer. Após a derrocada durante os governos Sarney/FHC, quando foi totalmente sucateado, o setor voltou a produzir, principalmente devido às encomendas de PETROBRAS que orientada pelo presidente Lula, voltou a encomendar plataformas e navios no país. Também agregado à Petrobras, o setor de produção de peças para exploração de petróleo vem crescendo bastante no estado. De olho na grande demanda de tubos que serão necessários para tirar do papel os projetos da petrolífera, a alemã Schulz já iniciou a construção de sua terceira unidade no Brasil. A nova fábrica será instalada no mesmo terreno em que estão as outras duas plantas, em Campos, na Região Norte do estado. O Rio conta com 648 empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e novos investimentos estão sendo planejados para os próximos anos.
Há inúmeras outras empresas atuando e planejando novos investimentos como é o caso da gigante francesa Michellin que inaugurou mais uma fábrica no Rio, a Souza Cruz, o setor farmacêutico, a Xerox, o setor cimenteiro, o setor cervejeiro, entre dezenas de outros. Seria muito cansativo ficar citando todas as iniciativas.
Para contribuir com este ciclo de desenvolvimento econômico-industrial do Rio de Janeiro o governo federal está construindo em parceria com o governo estadual o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. O Arco Rodoviário é uma das obras mais importantes para o desenvolvimento do estado, pois vai estruturar toda a malha rodoviária da região metropolitana. Cinco grandes eixos rodoviários serão conectados por meio do empreendimento: A BR-101/Norte (Rio – Vitória), BR-116/Norte (Rio – Bahia), BR-040 (Rio – Belo Horizonte), a BR-116/Sul (Rio – São Paulo) e a BR-101/Sul (Rio – Santos). A extensão total de nova rodovia construída é de 95,9 quilômetros, sendo 25 sob responsabilidade do DNIT e 70,9 quilômetros pavimentados em convênio com o Estado do Rio de Janeiro. Somando esses segmentos ao trecho já existente, o Arco terá 145 quilômetros de extensão. Quando concluído, ele vai eliminar o conflito entre o tráfego de carga e o trânsito do Grande Rio, facilitando o acesso ao Porto de Itaguaí e contribuindo para tornar menos penosa a migração pendular dos trabalhadores da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Para finalizar é preciso sinalizar que este artigo tentou mostrar um pouco do histórico das atividades industriais do Rio, e por isto mesmo não teve a intenção de mostrar todo o escopo do processo econômico do Estado. É preciso levar em conta que se o setor primário não tem grande importância para a formação do PIB estadual, o setor terciário é o maior formador do PIB. Este não foi abordado, mas se pensarmos a economia do estado como um todo podemos perceber que está no terciário a grande chance de o Rio de Janeiro dar um salto espetacular em termos econômicos. Teremos a realização da Copa do Mundo de futebol em 2014 e o Rio sediará os Jogos Olímpicos de 2016. Isto significa que setores como o turismo, o comércio e os serviços de uma forma geral terão de passar por incríveis mudanças nos próximos anos. Ou seja, as perspectivas de expansão econômica do estado do Rio de Janeiro são absolutamente impressionantes. A geração de empregos ficará por muito tempo na casa das centenas de milhares e o setor educacional terá de atender pelo menos uma parcela significativa desta demanda. Obviamente que haverá necessidade de importação de trabalhadores quer de outros estados, quer de outros países como já vem ocorrendo.
Fica claro que o Rio finalmente voltou a ser um grande estado, que está retomando sua posição de destaque na federação.
B- Alguns dados:
ECONÔMICOS
-PIB: R$ 419 bilhões (2009 – IBGE)
-PIB per capita: RS$ 26.250,00 (2009 – IBGE)
-% do PIB nacional: 13,0% (2009 – IBGE)
ENERGIA
-Produção de Petróleo: 1,6 milhão de barris/dia (82% da produção nacional)
-Produção de Gás: 24 milhões de m3/dia (41% da produção nacional)
-Energia Elétrica: capacidade instalada de 7.400 MW
EMPREGO E RENDA
-Taxa de Desemprego: 7,0% (2010 - IBGE)
-Rendimento Médio do Trabalho Principal: R$ 1.444,00 (MAIO-2010/IBGE)
BALANÇA COMERCIAL
-Exportações: US$ 6,2bi (1º quadrimestre/2010)
-Importações: US$ 4,4bi (1º quadrimestre/2010)
domingo, 28 de março de 2010
Capitalismo financeiro e a necessidade dos Paraísos Fiscais
Marcio Azevedo
A terceira fase do Capitalismo financeiro consagrou a especulação como fator fundamental de acumulação de capital. Ao longo das últimas décadas as políticas de regulação dos mercados financeiros foram sendo desmontadas visando facilitar o livre fluxo de capitais por todos os mercados. Estes capitais ganharam apelidos como smart money ou hot money, dada a rapidez com que se movimentam, em busca das melhores oportunidades de ganhos. Os defensores desse modelo afirmam que aí está a essência do Capitalismo, que é natural a busca de ganhos crescentes, que os mais ousados e capazes são os que mais lucram e, rebatendo seus críticos, que num mundo competitivo os que ficam para trás não souberam se posicionar nem obter ativos, não havendo necessidade de lamentações nem de programas sociais piedosos para os não capazes. Além disso, afirmam peremptoriamente que não precisam do Estado e que este deveria apenas ater-se a obrigações mínimas e assistir passivamente o “esplendor da ação capitalista”. A postura desses liberais é, sem dúvida alguma, o mais puro DARWINISMO SOCIAL. Por isto os críticos dessa posição afirmam que ela está marcada pelo signo da hipocrisia, visto que se recusa a reconhecer que não existe riqueza para todos, que o capital rentista nada gera em termos produtivos para a sociedade e que eles, os liberais, precisam sim, e muito do Estado para colocar em prática suas propostas, evitar convulsões sociais através da ação coercitiva e salvá-los quando as crises causadas por sua irresponsabilidade e excessiva ganância assolam o mundo todo.
Toda esta introdução sobre a financeirização do capital foi necessária para possibilitar compreensão adequada sobre o fenômeno dos PARAÍSOS FISCAIS. Há inúmeras definições sobre paraísos fiscais. De forma simples podemos dizer que são regiões ou países em que não há controle sobre a entrada ou saída de capitais e a cobrança de impostos é reduzida ou inexistente. Além disso, nestes territórios é preciso haver estabilidade política para garantir a segurança jurídica necessária aos depositantes, pois não pode haver nenhum risco de confisco do dinheiro. Outras características são: ausência de controles cambiais; tratamento igualitário para nativos e estrangeiros, pois não pode haver nenhum impedimento para a realização de investimentos externos; e confidencialidade e sigilo bancário. O objetivo dos gestores desses locais é facilitar a entrada de muitos recursos em seus territórios, que em parte serão utilizados por eles para suprir suas necessidades internas. Ou seja, é uma relação de protocooperação, para utilizar um termo da Biologia. E o interessante neste processo é que os paraísos fiscais costumam apresentar uma estabilidade econômica espantosa. Como? Bem, nos momentos de expansão econômica uma enormidade de recursos de pessoas físicas e jurídicas é carreado para estas regiões. Da mesma forma, nos momentos de crise e instabilidades, buscando proteger seus recursos, os mesmos atores transferem somas elevadas para estes paraísos. Nota-se então, que as crises costumam passar ao largo dos paraísos fiscais, sendo esta uma razão muito importante para sua existência e continuidade.
A existência destes centros offshore, como também são chamados, não seria um problema se eles não tivessem se tornado grandes sorvedouros de dinheiro ganho ilicitamente ou destino de recursos evadidos de outros países por conta do descaminho fiscal (para não pagar impostos o detentor do dinheiro o retira do país, reduzindo a arrecadação e prejudicando a sociedade).
A Suíça é o caso mais conhecido de paraíso fiscal, sendo um dos mais antigos países a garantir sigilo bancário absoluto de suas famosas contas numeradas. Em função disso o país durante muito tempo foi o destino principal de imensa quantidade de recursos oriundos de fraudes e crimes. Nos anos 70, o sociólogo suíço Jean Ziegler publicou o livro "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país. Foi uma das primeiras publicações que questionavam o papel internacional dos centros offshore. E, a sempre discreta Suíça voltou a ficar em evidência negativa quando em 1997 veio à tona “o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas” (Claudia Antunes - FSP, 30/08/2001). Por causa destes e outros escândalos, como foi o caso da descoberta da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra ou da descoberta das contas secretas dos ditadores Sani Abacha (Nigéria) e Mobutu Sese Zeko (R.D. Congo, ex-Zaire), nos últimos anos o país tem buscado cooperar mais com autoridades fiscais de outros países e monitorar os capitais que ali buscam refúgio. Ainda assim, não se pode menosprezar o papel da Suíça na defesa dos seus interesses e daqueles que ali escondem capitais. Como afirma Jean Ziegler "para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados".
Embora se mantenha como referência a Suíça perdeu muito do seu “glamour” como destino dos capitais ilícitos. Proliferaram nas últimas décadas os centros offshore por todos os continentes, oferecendo sempre mais vantagens aos “poupadores”. Alguns artigos sobre o assunto apontam a existência de 58 e outros de 69 paraísos fiscais espalhados pelo mundo. A maioria absoluta são ilhas.
Os usos ilegais mais comuns para os paraísos fiscais são:
1- Lavagem de dinheiro (capitais obtidos de forma ilícita são preparados para entrar no circuito econômico legal);
2- Fraudes financeiras e comerciais (desvio de dinheiro de empresas e de governos);
3- Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);
4- Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas (como os capitais obtidos por narcotraficantes, grupos mafiosos, terroristas ou outros criminosos).
Nos últimos anos alguns países, como é o caso do Brasil, vem defendendo mais controle dos paraísos fiscais pela comunidade internacional (até porque cerca de 70% do dinheiro que sai do país tem como destino ou ponto de passagem algum paraíso fiscal). No início de abril de 2009, em Londres, na reunião do G20, Grupo dos 20 países mais ricos do mundo, o tema foi um dos destaques. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária. Ainda assim é preciso não se deixar enganar por este discurso. Num momento de crise cada centavo a mais nas contas governamentais tem grande importância. Como afirma o economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, "os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", além de possibilitar aumento da arrecadação fiscal. O governo dos Estados Unidos afirma que perde cerca de US$ 100 bilhões por ano em arrecadação por causa dos paraísos fiscais. E segundo estudiosos da questão há mais de 3 trilhões de dólares depositados em contas offshore no mundo.
É muito importante, para finalizar, deixar claro que não é do real interesse do Capitalismo internacional acabar com os paraísos fiscais. Desde 1989, quando da reunião de cúpula do G7 em Paris, foram iniciadas “campanhas” contra a lavagem de dinheiro sujo e a corrupção. E até agora o que se viu foi a inocuidade total de tais campanhas, pois não há real intenção de desmobilizar os paraísos fiscais. Ao contrário, governos, transnacionais e organizações criminosas associam-se para preservar seus negócios, seus lucros e manter ativos os centros offshore, um refúgio seguro contra qualquer turbulência. Além do mais parte significativa do dinheiro depositado nestes territórios entra no mercado especulativo global através da rede SWIFT, [rede de telecomunicações financeiras mundiais interbancárias que reúne cerca de 4 mil bancos em uma centena de países e assegura dois milhões de transferências codificadas por dia] ou do sistema CHIPS [câmaras de compensação dos sistemas de pagamento interbancários, que operam a cada dia cerca de 1 trilhão de dólares de movimentação de fundos], facilitando a lavagem do dinheiro através da movimentação do mesmo por dezenas de países em poucos dias e contribuindo para aumentar os lucros de todos os que participam dos mercados especulativos. Outra parcela significativa destes capitais financia ações clandestinas de organizações como a CIA e o FBI, só para ficar nos dois mais “famosos”. Da mesma forma, parte destes recursos financia conflitos em dezenas de países, alimentando a expansão das indústrias de armamentos e colaborando com o mercado de trabalho e a economia dos países que mais vendem material bélico no mundo (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia, etc.).
Em artigo no Le Monde Diplomatique de 12/04/2000, Chistian de Brie afirmava com propriedade “(...) ora, 95% dos paraísos fiscais são antigas sedes de balcões de negócios ou colônias britânicas, francesas, espanholas, holandesas, norte-americanas que permaneceram dependentes das potências tutelares e cuja soberania fictícia serve de tapa-buraco para uma criminalidade financeira”. Portanto, fica bastante claro que se houvesse real interesse das potências capitalistas em erradicar do mundo os paraísos fiscais isto seria feito num “piscar de olhos”. Mas a utilidade deles para o sistema capitalista é grande demais, razão pela qual continuarão a exercer seu papel predador e criminoso ainda por muito tempo.
A terceira fase do Capitalismo financeiro consagrou a especulação como fator fundamental de acumulação de capital. Ao longo das últimas décadas as políticas de regulação dos mercados financeiros foram sendo desmontadas visando facilitar o livre fluxo de capitais por todos os mercados. Estes capitais ganharam apelidos como smart money ou hot money, dada a rapidez com que se movimentam, em busca das melhores oportunidades de ganhos. Os defensores desse modelo afirmam que aí está a essência do Capitalismo, que é natural a busca de ganhos crescentes, que os mais ousados e capazes são os que mais lucram e, rebatendo seus críticos, que num mundo competitivo os que ficam para trás não souberam se posicionar nem obter ativos, não havendo necessidade de lamentações nem de programas sociais piedosos para os não capazes. Além disso, afirmam peremptoriamente que não precisam do Estado e que este deveria apenas ater-se a obrigações mínimas e assistir passivamente o “esplendor da ação capitalista”. A postura desses liberais é, sem dúvida alguma, o mais puro DARWINISMO SOCIAL. Por isto os críticos dessa posição afirmam que ela está marcada pelo signo da hipocrisia, visto que se recusa a reconhecer que não existe riqueza para todos, que o capital rentista nada gera em termos produtivos para a sociedade e que eles, os liberais, precisam sim, e muito do Estado para colocar em prática suas propostas, evitar convulsões sociais através da ação coercitiva e salvá-los quando as crises causadas por sua irresponsabilidade e excessiva ganância assolam o mundo todo.
Toda esta introdução sobre a financeirização do capital foi necessária para possibilitar compreensão adequada sobre o fenômeno dos PARAÍSOS FISCAIS. Há inúmeras definições sobre paraísos fiscais. De forma simples podemos dizer que são regiões ou países em que não há controle sobre a entrada ou saída de capitais e a cobrança de impostos é reduzida ou inexistente. Além disso, nestes territórios é preciso haver estabilidade política para garantir a segurança jurídica necessária aos depositantes, pois não pode haver nenhum risco de confisco do dinheiro. Outras características são: ausência de controles cambiais; tratamento igualitário para nativos e estrangeiros, pois não pode haver nenhum impedimento para a realização de investimentos externos; e confidencialidade e sigilo bancário. O objetivo dos gestores desses locais é facilitar a entrada de muitos recursos em seus territórios, que em parte serão utilizados por eles para suprir suas necessidades internas. Ou seja, é uma relação de protocooperação, para utilizar um termo da Biologia. E o interessante neste processo é que os paraísos fiscais costumam apresentar uma estabilidade econômica espantosa. Como? Bem, nos momentos de expansão econômica uma enormidade de recursos de pessoas físicas e jurídicas é carreado para estas regiões. Da mesma forma, nos momentos de crise e instabilidades, buscando proteger seus recursos, os mesmos atores transferem somas elevadas para estes paraísos. Nota-se então, que as crises costumam passar ao largo dos paraísos fiscais, sendo esta uma razão muito importante para sua existência e continuidade.
A existência destes centros offshore, como também são chamados, não seria um problema se eles não tivessem se tornado grandes sorvedouros de dinheiro ganho ilicitamente ou destino de recursos evadidos de outros países por conta do descaminho fiscal (para não pagar impostos o detentor do dinheiro o retira do país, reduzindo a arrecadação e prejudicando a sociedade).
A Suíça é o caso mais conhecido de paraíso fiscal, sendo um dos mais antigos países a garantir sigilo bancário absoluto de suas famosas contas numeradas. Em função disso o país durante muito tempo foi o destino principal de imensa quantidade de recursos oriundos de fraudes e crimes. Nos anos 70, o sociólogo suíço Jean Ziegler publicou o livro "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país. Foi uma das primeiras publicações que questionavam o papel internacional dos centros offshore. E, a sempre discreta Suíça voltou a ficar em evidência negativa quando em 1997 veio à tona “o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas” (Claudia Antunes - FSP, 30/08/2001). Por causa destes e outros escândalos, como foi o caso da descoberta da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra ou da descoberta das contas secretas dos ditadores Sani Abacha (Nigéria) e Mobutu Sese Zeko (R.D. Congo, ex-Zaire), nos últimos anos o país tem buscado cooperar mais com autoridades fiscais de outros países e monitorar os capitais que ali buscam refúgio. Ainda assim, não se pode menosprezar o papel da Suíça na defesa dos seus interesses e daqueles que ali escondem capitais. Como afirma Jean Ziegler "para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados".
Embora se mantenha como referência a Suíça perdeu muito do seu “glamour” como destino dos capitais ilícitos. Proliferaram nas últimas décadas os centros offshore por todos os continentes, oferecendo sempre mais vantagens aos “poupadores”. Alguns artigos sobre o assunto apontam a existência de 58 e outros de 69 paraísos fiscais espalhados pelo mundo. A maioria absoluta são ilhas.
Os usos ilegais mais comuns para os paraísos fiscais são:
1- Lavagem de dinheiro (capitais obtidos de forma ilícita são preparados para entrar no circuito econômico legal);
2- Fraudes financeiras e comerciais (desvio de dinheiro de empresas e de governos);
3- Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);
4- Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas (como os capitais obtidos por narcotraficantes, grupos mafiosos, terroristas ou outros criminosos).
Nos últimos anos alguns países, como é o caso do Brasil, vem defendendo mais controle dos paraísos fiscais pela comunidade internacional (até porque cerca de 70% do dinheiro que sai do país tem como destino ou ponto de passagem algum paraíso fiscal). No início de abril de 2009, em Londres, na reunião do G20, Grupo dos 20 países mais ricos do mundo, o tema foi um dos destaques. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária. Ainda assim é preciso não se deixar enganar por este discurso. Num momento de crise cada centavo a mais nas contas governamentais tem grande importância. Como afirma o economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, "os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", além de possibilitar aumento da arrecadação fiscal. O governo dos Estados Unidos afirma que perde cerca de US$ 100 bilhões por ano em arrecadação por causa dos paraísos fiscais. E segundo estudiosos da questão há mais de 3 trilhões de dólares depositados em contas offshore no mundo.
É muito importante, para finalizar, deixar claro que não é do real interesse do Capitalismo internacional acabar com os paraísos fiscais. Desde 1989, quando da reunião de cúpula do G7 em Paris, foram iniciadas “campanhas” contra a lavagem de dinheiro sujo e a corrupção. E até agora o que se viu foi a inocuidade total de tais campanhas, pois não há real intenção de desmobilizar os paraísos fiscais. Ao contrário, governos, transnacionais e organizações criminosas associam-se para preservar seus negócios, seus lucros e manter ativos os centros offshore, um refúgio seguro contra qualquer turbulência. Além do mais parte significativa do dinheiro depositado nestes territórios entra no mercado especulativo global através da rede SWIFT, [rede de telecomunicações financeiras mundiais interbancárias que reúne cerca de 4 mil bancos em uma centena de países e assegura dois milhões de transferências codificadas por dia] ou do sistema CHIPS [câmaras de compensação dos sistemas de pagamento interbancários, que operam a cada dia cerca de 1 trilhão de dólares de movimentação de fundos], facilitando a lavagem do dinheiro através da movimentação do mesmo por dezenas de países em poucos dias e contribuindo para aumentar os lucros de todos os que participam dos mercados especulativos. Outra parcela significativa destes capitais financia ações clandestinas de organizações como a CIA e o FBI, só para ficar nos dois mais “famosos”. Da mesma forma, parte destes recursos financia conflitos em dezenas de países, alimentando a expansão das indústrias de armamentos e colaborando com o mercado de trabalho e a economia dos países que mais vendem material bélico no mundo (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia, etc.).
Em artigo no Le Monde Diplomatique de 12/04/2000, Chistian de Brie afirmava com propriedade “(...) ora, 95% dos paraísos fiscais são antigas sedes de balcões de negócios ou colônias britânicas, francesas, espanholas, holandesas, norte-americanas que permaneceram dependentes das potências tutelares e cuja soberania fictícia serve de tapa-buraco para uma criminalidade financeira”. Portanto, fica bastante claro que se houvesse real interesse das potências capitalistas em erradicar do mundo os paraísos fiscais isto seria feito num “piscar de olhos”. Mas a utilidade deles para o sistema capitalista é grande demais, razão pela qual continuarão a exercer seu papel predador e criminoso ainda por muito tempo.
domingo, 21 de março de 2010
O povo esquecido - A situação do Saara Ocidental
Marcio Azevedo
A Carta das Nações Unidas, de 1945, ratificada pelo artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos humanos, de 1948, consolidou no âmbito do Direito Internacional público o respeito ao princípio da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos. Ao longo das últimas seis décadas a ação da ONU pautou-se pela defesa, na maioria das vezes retórica, deste princípio. Algumas práticas daquele organismo no que diz respeito ao tema devem ser ressaltadas. Por exemplo, o povo palestino tem representação na ONU, assim como os timorenses antes da independência também possuíam. Tendo em conta este princípio a ONU apoiou explicitamente a luta do povo da Namíbia por sua independência em relação à África do Sul (que ocorreu em 1990); deu apoio à independência da Eritréia em relação à Etiópia (que ocorreu em 1993); e, entre outras ações, deu apoio irrestrito à luta pela independência do já citado Timor Leste em relação à Indonésia (ocorrida em 2002).
Entre as muitas histórias trágicas de povos que vem lutando incessantemente por seu direito à autodeterminação e à soberania sobre seu território na atualidade, devemos obviamente lembrar dos palestinos, dos curdos, dos chechenos, dos tâmeis, entre muitos outros. Contudo há um povo que costuma ser esquecido não só pela mídia, mas também pela maioria dos organismos internacionais. Este povo vive em condições absurdamente injustas e de pobreza extrema para a maioria. Trata-se do povo saarauí.
O povo saarauí ocupa historicamente uma região na parte noroeste do continente africano, voltada para o oceano atlântico, entre 20° e 28° latitude Norte e 12° e 18° longitude Oeste aproximadamente, fazendo fronteira terrestre com Marrocos, Argélia e Mauritânia. O nome do território é SAARA OCIDENTAL, sendo considerada a última colônia da África.
Em 1975, após longo período de resistência do povo saarauí, a Espanha abandonou a sua antiga colônia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. Com apoio explícito do governo espanhol a Mauritânia (que assenhora-se de 1/3 do território, ao Sul) e o Marrocos (que fica com o restante), invocando direitos históricos, invadiram o território. Seguiu-se uma luta sem quartel em que o exército saarauí denominado Frente Polisário (acrônimo de Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Rio d’Ouro), apoiado pela Argélia, acuou o exército da Mauritânia -que acabou por desistir da reivindicação em 1979-, e conseguiu libertar a parte oriental do território. O exército marroquino, para proteger seus interesses, construiu um imenso muro de concreto, separando o leste da parte centro ocidental do país e mantém sob seu controle esta região até hoje. O interesse do Marrocos no território segundo o IEEI, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, “reside no facto deste constituir um dos maiores depósitos mundiais de fosfato, possuir consideráveis recursos piscatórios da costa marítima e (potencialmente) em termos de reservas de gás e petróleo.” Além disso, acredita-se que exista muito urânio, cobre e ferro na região.
Desde a década de 70 a ONU vem buscando um acordo que promova a paz na região e garanta a independência do Saara Ocidental. Uma das causas mais importantes da não obtenção de um acordo de paz é o total descaso das potências quanto à situação do povo saarauí. Os refugiados vivem em casebres de taipa, em casas de material mais resistente e em barracas, e submetidos a condições de vida extremamente difíceis - um calor tórrido no verão, um frio glacial no inverno e tempestades de areia. Dependem inteiramente da ajuda internacional e se consideram os esquecidos da terra.
Em 1991 uma missão da ONU impôs um cessar-fogo na região e acordou um referendo sobre seu destino político. O Marrocos aceitou, mas simplesmente não se mobilizou para a realização do referendo que ocorreria em 1993. Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia à Autoridade do Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar para um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos, ou a completa integração com Marrocos. A Frente Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-o.
O Saara Ocidental é governado do exílio pelo presidente Mohamed Abdelaziz, adotou o nome oficial de República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e participa como membro efetivo da União Africana. As negociações prosseguem até hoje sem sucesso. Tanto a Espanha como a França mantém apoio ao Marrocos, dificultando a independência total do Saara Ocidental. Além das questões econômicas, há aspectos mais complicados. O Marrocos é um fiel aliado das potências ocidentais, além de estar localizado em uma região estratégica (na entrada do mar Mediterrâneo). E os Estados Unidos, embasados em sua estratégia de “Guerra ao Terror”, temem que o Saara Ocidental, independente, transforme-se em base para treinamento de militantes da Jihad islâmica (guerra santa).
Em 2007 o Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram negociações mediadas pela ONU, mais uma vez sem sucesso. Esta semana a ONU anunciou mais uma vez que há chances reais de se chegar a um acordo e que o Marrocos estaria disposto a encontrar uma solução para o impasse. A despeito disso tudo o povo saarauí continua a viver sob condições ultra-difíceis e as soluções para sua situação ainda não chegaram após 35 anos de luta e espera.
Veja no mapa abaixo a situação do Saara Ocidental:
Em vermelho a parte ocupada pelo Marrocos; em
verde a parte ocupada pela Frente Polisário (RASD)
A Carta das Nações Unidas, de 1945, ratificada pelo artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos humanos, de 1948, consolidou no âmbito do Direito Internacional público o respeito ao princípio da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos. Ao longo das últimas seis décadas a ação da ONU pautou-se pela defesa, na maioria das vezes retórica, deste princípio. Algumas práticas daquele organismo no que diz respeito ao tema devem ser ressaltadas. Por exemplo, o povo palestino tem representação na ONU, assim como os timorenses antes da independência também possuíam. Tendo em conta este princípio a ONU apoiou explicitamente a luta do povo da Namíbia por sua independência em relação à África do Sul (que ocorreu em 1990); deu apoio à independência da Eritréia em relação à Etiópia (que ocorreu em 1993); e, entre outras ações, deu apoio irrestrito à luta pela independência do já citado Timor Leste em relação à Indonésia (ocorrida em 2002).
Entre as muitas histórias trágicas de povos que vem lutando incessantemente por seu direito à autodeterminação e à soberania sobre seu território na atualidade, devemos obviamente lembrar dos palestinos, dos curdos, dos chechenos, dos tâmeis, entre muitos outros. Contudo há um povo que costuma ser esquecido não só pela mídia, mas também pela maioria dos organismos internacionais. Este povo vive em condições absurdamente injustas e de pobreza extrema para a maioria. Trata-se do povo saarauí.
O povo saarauí ocupa historicamente uma região na parte noroeste do continente africano, voltada para o oceano atlântico, entre 20° e 28° latitude Norte e 12° e 18° longitude Oeste aproximadamente, fazendo fronteira terrestre com Marrocos, Argélia e Mauritânia. O nome do território é SAARA OCIDENTAL, sendo considerada a última colônia da África.
Em 1975, após longo período de resistência do povo saarauí, a Espanha abandonou a sua antiga colônia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. Com apoio explícito do governo espanhol a Mauritânia (que assenhora-se de 1/3 do território, ao Sul) e o Marrocos (que fica com o restante), invocando direitos históricos, invadiram o território. Seguiu-se uma luta sem quartel em que o exército saarauí denominado Frente Polisário (acrônimo de Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Rio d’Ouro), apoiado pela Argélia, acuou o exército da Mauritânia -que acabou por desistir da reivindicação em 1979-, e conseguiu libertar a parte oriental do território. O exército marroquino, para proteger seus interesses, construiu um imenso muro de concreto, separando o leste da parte centro ocidental do país e mantém sob seu controle esta região até hoje. O interesse do Marrocos no território segundo o IEEI, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, “reside no facto deste constituir um dos maiores depósitos mundiais de fosfato, possuir consideráveis recursos piscatórios da costa marítima e (potencialmente) em termos de reservas de gás e petróleo.” Além disso, acredita-se que exista muito urânio, cobre e ferro na região.
Desde a década de 70 a ONU vem buscando um acordo que promova a paz na região e garanta a independência do Saara Ocidental. Uma das causas mais importantes da não obtenção de um acordo de paz é o total descaso das potências quanto à situação do povo saarauí. Os refugiados vivem em casebres de taipa, em casas de material mais resistente e em barracas, e submetidos a condições de vida extremamente difíceis - um calor tórrido no verão, um frio glacial no inverno e tempestades de areia. Dependem inteiramente da ajuda internacional e se consideram os esquecidos da terra.
Em 1991 uma missão da ONU impôs um cessar-fogo na região e acordou um referendo sobre seu destino político. O Marrocos aceitou, mas simplesmente não se mobilizou para a realização do referendo que ocorreria em 1993. Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia à Autoridade do Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar para um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos, ou a completa integração com Marrocos. A Frente Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-o.
O Saara Ocidental é governado do exílio pelo presidente Mohamed Abdelaziz, adotou o nome oficial de República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e participa como membro efetivo da União Africana. As negociações prosseguem até hoje sem sucesso. Tanto a Espanha como a França mantém apoio ao Marrocos, dificultando a independência total do Saara Ocidental. Além das questões econômicas, há aspectos mais complicados. O Marrocos é um fiel aliado das potências ocidentais, além de estar localizado em uma região estratégica (na entrada do mar Mediterrâneo). E os Estados Unidos, embasados em sua estratégia de “Guerra ao Terror”, temem que o Saara Ocidental, independente, transforme-se em base para treinamento de militantes da Jihad islâmica (guerra santa).
Em 2007 o Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram negociações mediadas pela ONU, mais uma vez sem sucesso. Esta semana a ONU anunciou mais uma vez que há chances reais de se chegar a um acordo e que o Marrocos estaria disposto a encontrar uma solução para o impasse. A despeito disso tudo o povo saarauí continua a viver sob condições ultra-difíceis e as soluções para sua situação ainda não chegaram após 35 anos de luta e espera.
Veja no mapa abaixo a situação do Saara Ocidental:
Em vermelho a parte ocupada pelo Marrocos; em
verde a parte ocupada pela Frente Polisário (RASD)
domingo, 14 de março de 2010
Brasil pressiona os EUA no caso do algodão
Marcio Azevedo
Esta semana o governo brasileiro publicou no Diário Oficial a primeira lista de produtos dos Estados Unidos que sofrerão taxações extras para serem importados daqui para frente. Tal medida é chamada de retaliação cruzada e refere-se ao direito obtido pelo Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) de obter vantagens em valores acima de US$ 800 milhões no comércio com os EUA.
Há oito anos o Brasil luta na OMC para derrubar os subsídios (auxílio governamental) que o governo estadunidense oferece aos seus produtores de algodão, causando uma perda de competitividade dos produtores de outros países. Somente agora o governo brasileiro obteve vitória final para retaliar os EUA, obrigando-os a vir para a mesa de negociações.
A OMC foi criada em 1994 durante a Conferência de Marrakesch, ao termo das complexas negociações da Rodada Uruguai. O surgimento da OMC veio coroar a montagem da arquitetura mundial da nova ordem internacional, que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial, com a criação do FMI e do Banco Mundial, todas instituições surgidas de Bretton Woods. As suas funções são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio; servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais); e supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais). Outra função muito importante da OMC é o Sistema de Resolução de Controvérsias, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas; atualmente ocorre a Rodada de Doha iniciada em 2001. Como se pode perceber a organização tem bastante poder no que diz respeito às questões comerciais internacionais.
Como o Brasil saiu vitorioso no contencioso sobre o algodão com os Estados Unidos, a OMC autorizou o país a fazer a retaliação cruzada, ou seja, taxar bens e serviços além da quebra de propriedade intelectual (patentes). Isto dá ao país um poder de barganha extraordinário, pois ao escolher (como fez o Brasil) taxar produtos importantes de áreas poderosas da economia estadunidense (filmes, veículos, etc.), o Brasil faz com que estes setores se voltem contra o governo dos EUA e o pressionem para negociar. Assim o Brasil consegue aliados para sua luta dentro dos Estados Unidos. E isto mostra o quanto o governo brasileiro não tem interesse em retaliar de verdade os EUA. O que o governo brasileiro quer é obrigar aquele país a negociar, o que já está ocorrendo pois o governo americano imediatamente enviou um negociador ao Brasil após a divulgação da lista no Diário Oficial.
Interessante notar que foram os países desenvolvidos que propuseram este tipo de retaliação cruzada na OMC. Seria uma forma de pressionar os países emergentes. Na época os subdesenvolvidos se posicionaram contra a proposta, mas acabaram aceitando desde que os desenvolvidos se curvassem também às decisões da OMC neste quesito. Hoje, ironicamente, tal decisão se volta contra os mais ricos.
Lamentavelmente nossa grande mídia não se comportou como o esperado no que diz respeito à defesa dos interesses brasileiros, aliás, como sempre. Como o jornalista Luiz Nacif apontou em artigo no IG, foi o caso de O Globo e do Jornal Nacional que, em vez de divulgar a lógica da retaliação, preferiram matérias mostrando que o aumento das alíquotas de importação prejudicaria o consumidor brasileiro – mesmo sabendo-se que existem produtos de outras origens para substituir o norte-americano.
O jogo das negociações está totalmente em aberto, pois finalmente os EUA aceitaram conversar. Cada lado vai buscar o melhor acordo possível. Previsivelmente os EUA deverão aportar recursos para um fundo destinado ao setor algodoeiro do Brasil, até porque não é do interesse de nenhum dos dois países iniciarem uma guerra comercial. Ponto para o Brasil.
Esta semana o governo brasileiro publicou no Diário Oficial a primeira lista de produtos dos Estados Unidos que sofrerão taxações extras para serem importados daqui para frente. Tal medida é chamada de retaliação cruzada e refere-se ao direito obtido pelo Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) de obter vantagens em valores acima de US$ 800 milhões no comércio com os EUA.
Há oito anos o Brasil luta na OMC para derrubar os subsídios (auxílio governamental) que o governo estadunidense oferece aos seus produtores de algodão, causando uma perda de competitividade dos produtores de outros países. Somente agora o governo brasileiro obteve vitória final para retaliar os EUA, obrigando-os a vir para a mesa de negociações.
A OMC foi criada em 1994 durante a Conferência de Marrakesch, ao termo das complexas negociações da Rodada Uruguai. O surgimento da OMC veio coroar a montagem da arquitetura mundial da nova ordem internacional, que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial, com a criação do FMI e do Banco Mundial, todas instituições surgidas de Bretton Woods. As suas funções são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio; servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais); e supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais). Outra função muito importante da OMC é o Sistema de Resolução de Controvérsias, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas; atualmente ocorre a Rodada de Doha iniciada em 2001. Como se pode perceber a organização tem bastante poder no que diz respeito às questões comerciais internacionais.
Como o Brasil saiu vitorioso no contencioso sobre o algodão com os Estados Unidos, a OMC autorizou o país a fazer a retaliação cruzada, ou seja, taxar bens e serviços além da quebra de propriedade intelectual (patentes). Isto dá ao país um poder de barganha extraordinário, pois ao escolher (como fez o Brasil) taxar produtos importantes de áreas poderosas da economia estadunidense (filmes, veículos, etc.), o Brasil faz com que estes setores se voltem contra o governo dos EUA e o pressionem para negociar. Assim o Brasil consegue aliados para sua luta dentro dos Estados Unidos. E isto mostra o quanto o governo brasileiro não tem interesse em retaliar de verdade os EUA. O que o governo brasileiro quer é obrigar aquele país a negociar, o que já está ocorrendo pois o governo americano imediatamente enviou um negociador ao Brasil após a divulgação da lista no Diário Oficial.
Interessante notar que foram os países desenvolvidos que propuseram este tipo de retaliação cruzada na OMC. Seria uma forma de pressionar os países emergentes. Na época os subdesenvolvidos se posicionaram contra a proposta, mas acabaram aceitando desde que os desenvolvidos se curvassem também às decisões da OMC neste quesito. Hoje, ironicamente, tal decisão se volta contra os mais ricos.
Lamentavelmente nossa grande mídia não se comportou como o esperado no que diz respeito à defesa dos interesses brasileiros, aliás, como sempre. Como o jornalista Luiz Nacif apontou em artigo no IG, foi o caso de O Globo e do Jornal Nacional que, em vez de divulgar a lógica da retaliação, preferiram matérias mostrando que o aumento das alíquotas de importação prejudicaria o consumidor brasileiro – mesmo sabendo-se que existem produtos de outras origens para substituir o norte-americano.
O jogo das negociações está totalmente em aberto, pois finalmente os EUA aceitaram conversar. Cada lado vai buscar o melhor acordo possível. Previsivelmente os EUA deverão aportar recursos para um fundo destinado ao setor algodoeiro do Brasil, até porque não é do interesse de nenhum dos dois países iniciarem uma guerra comercial. Ponto para o Brasil.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
OS PIIGS E AS TURBULÊNCIAS NA EURO-ZONA
AOS AMIGOS (NOVOS E ANTIGOS) DO BLOG:
Após dois longos meses de férias volto a escrever e postar artigos no blog. Tomei a decisão de só postar artigos de minha autoria. Considero isto importante pois me estimulará a escrever mais. Os textos de outros autores continuarei a enviar através do meu e-mail para aqueles que assim o desejarem (professormarcioazevedo@gmail.com).
Divirtam-se com este artigo sobre as turbulências na União Européia.
OS PIIGS E AS TURBULÊNCIAS NA EURO-ZONA
Marcio Azevedo
O projeto da moeda única européia faz parte de uma construção político-econômica originada no pós-guerra. As disputas imperialistas do século XIX avançaram pelo XX afora, causando destruição em larga escala, devido às duas grandes guerras. No “frigir dos ovos” tais guerras nada mais foram do que uma continuidade de séculos de belicosidades entre boa parte dos países europeus.
Ocorre que, ao final da Segunda Guerra, quase todo o planeta havia sido envolvido e sofrido as consequências disso. Daí a necessidade de se buscar efetivar a concórdia entre os antigos oponentes. Daí a importância do surgimento da ONU. Além do mais, a configuração geopolítica que emergiu no pós-guerra já não era mais favorável aos europeus visto que havia duas novas potências em conflito. O sonho inglês e francês de ver Hitler destruir o socialismo soviético transformou-se em pesadelo, já que a URSS saiu da guerra extremamente fortalecida.
Neste contexto, impôs-se a necessidade de novos arranjos institucionais capazes de fazer cessar as tradicionais contendas e, ao mesmo tempo, impulsionar as economias esfaceladas pela destruição dos combates e o esforço de guerra. Com apoio dos Estados Unidos, França e Alemanha, velhos rivais, lançaram-se à liderança do processo de construção de uma experimentação econômica multinacional que mais tarde transformar-se-ia em um projeto político de grande envergadura, o MCE (Mercado Comum Europeu, que a partir de 92 transformou-se em UNIÃO EUROPÉIA).
O Tratado de Maastricht(1992) estabeleceu as condições para a entrada em circulação do EURO, a moeda única européia, e para que cada país do bloco pudesse aderir ao mesmo. As mais importantes são: ao aderir ao euro o país abre mão de sua política monetária e cambial, visto que isto é atribuição do BCE, o Banco Central Europeu; o déficit fiscal (diferença entre a arrecadação e as despesas governamentais) não pode exceder anualmente 3% do PIB; e a dívida pública não pode exceder 60% do PIB.
Quando o euro entrou em circulação física em 2002, dos 15 países do bloco 11 aderiram. Posteriormente este número aumentou para 16 em função, principalmente, da entrada de 12 novos membros na União Européia. Pois bem, o que tudo isto tem a ver com as turbulências econômicas pelas quais vários países europeus tem passado nos últimos meses? Simples. Vários países “maquiaram” seus balanços para poder adotar o euro. Atualmente, a União Européia está investigando 12 países entre os 16 da zona do euro por suspeita de “contabilidade criativa”.
Alguns países em especial estão em uma situação bastante delicada. Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha vem sofrendo inúmeros reveses pois seus déficits fiscais estão muito elevados (Irlanda – 12,2%, Grécia – 9,8%, etc) e suas dívidas públicas não param de subir (Itália – 100,8% do PIB, Grécia – 94,5% do PIB). Esta situação desmoraliza a zona do euro e contribui para a desvalorização da moeda nos mercados internacionais. Os mercados tem utilizado o termo PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha(Spain em inglês)), fazendo uma alusão à palavra porcos em inglês, para se referir aos problemas causados por estes 5 países.
Mas, por que tudo isto veio à tona neste momento? Na verdade tal “castelo de cartas” começou a ruir a partir de 2008, quando a crise financeira internacional sofreu o grande baque causado pela quebra do Lehman Brothers, AIG e outros. A partir daí os empréstimos internacionais escassearam por um bom período deixando inúmeros países com suas finanças a descoberto, visto que não conseguiam mais se refinanciar. Ficou claro que havia uma enorme quantidade de países extremamente alavancados (deviam demais e não tinham condições de honrar estas dívidas em um momento de crise) por pura irresponsabilidade de seus governantes e ganância dos agentes financeiros.
Na Europa o problema pode gerar um turbilhonamento econômico gigantesco devido à aposta feita na criação da zona do euro e na consequente política cambial e monetária única. Ou seja, se um país do grupo quebra ou dá um “calote” (default), arrasta todos os outros com ele. O economista e ex-ministro Delfim Netto considera que uma situação como esta “pode levar à destruição do euro e a uma crise do tamanho da de 1929(...)”.
Após dois longos meses de férias volto a escrever e postar artigos no blog. Tomei a decisão de só postar artigos de minha autoria. Considero isto importante pois me estimulará a escrever mais. Os textos de outros autores continuarei a enviar através do meu e-mail para aqueles que assim o desejarem (professormarcioazevedo@gmail.com).
Divirtam-se com este artigo sobre as turbulências na União Européia.
OS PIIGS E AS TURBULÊNCIAS NA EURO-ZONA
Marcio Azevedo
O projeto da moeda única européia faz parte de uma construção político-econômica originada no pós-guerra. As disputas imperialistas do século XIX avançaram pelo XX afora, causando destruição em larga escala, devido às duas grandes guerras. No “frigir dos ovos” tais guerras nada mais foram do que uma continuidade de séculos de belicosidades entre boa parte dos países europeus.
Ocorre que, ao final da Segunda Guerra, quase todo o planeta havia sido envolvido e sofrido as consequências disso. Daí a necessidade de se buscar efetivar a concórdia entre os antigos oponentes. Daí a importância do surgimento da ONU. Além do mais, a configuração geopolítica que emergiu no pós-guerra já não era mais favorável aos europeus visto que havia duas novas potências em conflito. O sonho inglês e francês de ver Hitler destruir o socialismo soviético transformou-se em pesadelo, já que a URSS saiu da guerra extremamente fortalecida.
Neste contexto, impôs-se a necessidade de novos arranjos institucionais capazes de fazer cessar as tradicionais contendas e, ao mesmo tempo, impulsionar as economias esfaceladas pela destruição dos combates e o esforço de guerra. Com apoio dos Estados Unidos, França e Alemanha, velhos rivais, lançaram-se à liderança do processo de construção de uma experimentação econômica multinacional que mais tarde transformar-se-ia em um projeto político de grande envergadura, o MCE (Mercado Comum Europeu, que a partir de 92 transformou-se em UNIÃO EUROPÉIA).
O Tratado de Maastricht(1992) estabeleceu as condições para a entrada em circulação do EURO, a moeda única européia, e para que cada país do bloco pudesse aderir ao mesmo. As mais importantes são: ao aderir ao euro o país abre mão de sua política monetária e cambial, visto que isto é atribuição do BCE, o Banco Central Europeu; o déficit fiscal (diferença entre a arrecadação e as despesas governamentais) não pode exceder anualmente 3% do PIB; e a dívida pública não pode exceder 60% do PIB.
Quando o euro entrou em circulação física em 2002, dos 15 países do bloco 11 aderiram. Posteriormente este número aumentou para 16 em função, principalmente, da entrada de 12 novos membros na União Européia. Pois bem, o que tudo isto tem a ver com as turbulências econômicas pelas quais vários países europeus tem passado nos últimos meses? Simples. Vários países “maquiaram” seus balanços para poder adotar o euro. Atualmente, a União Européia está investigando 12 países entre os 16 da zona do euro por suspeita de “contabilidade criativa”.
Alguns países em especial estão em uma situação bastante delicada. Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha vem sofrendo inúmeros reveses pois seus déficits fiscais estão muito elevados (Irlanda – 12,2%, Grécia – 9,8%, etc) e suas dívidas públicas não param de subir (Itália – 100,8% do PIB, Grécia – 94,5% do PIB). Esta situação desmoraliza a zona do euro e contribui para a desvalorização da moeda nos mercados internacionais. Os mercados tem utilizado o termo PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha(Spain em inglês)), fazendo uma alusão à palavra porcos em inglês, para se referir aos problemas causados por estes 5 países.
Mas, por que tudo isto veio à tona neste momento? Na verdade tal “castelo de cartas” começou a ruir a partir de 2008, quando a crise financeira internacional sofreu o grande baque causado pela quebra do Lehman Brothers, AIG e outros. A partir daí os empréstimos internacionais escassearam por um bom período deixando inúmeros países com suas finanças a descoberto, visto que não conseguiam mais se refinanciar. Ficou claro que havia uma enorme quantidade de países extremamente alavancados (deviam demais e não tinham condições de honrar estas dívidas em um momento de crise) por pura irresponsabilidade de seus governantes e ganância dos agentes financeiros.
Na Europa o problema pode gerar um turbilhonamento econômico gigantesco devido à aposta feita na criação da zona do euro e na consequente política cambial e monetária única. Ou seja, se um país do grupo quebra ou dá um “calote” (default), arrasta todos os outros com ele. O economista e ex-ministro Delfim Netto considera que uma situação como esta “pode levar à destruição do euro e a uma crise do tamanho da de 1929(...)”.
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