O Paquistão se localiza em uma área absolutamente estratégica, fazendo fronteira com o Irã, a Índia, a China e o Afeganistão. Inegável a importância político-econômica que Índia e China possuem atualmente. Inegável que o Irã, por suas jazidas monumentais de petróleo e sendo o único país do mundo com um governo Xiíta, cause comoção no mundo por qualquer atitude que tome. Inegável que o Afeganistão, encravado entre o Oriente Médio, o sul da Ásia e a Ásia Central, é motivo de interesse de quem aspira controlar a Grande Ásia.
Com cerca de 170 milhões de habitantes o Paquistão é o sexto país do mundo em população, embora sua área seja reduzida (881 mil km²). Quase cem por cento de sua população professa o Islamismo o que faz dele o segundo do mundo, perdendo apenas para a Indonésia. Outro aspecto importante a ressaltar é a multiplicidade de etnias que o compõem (panjabes, pashtus, sindis, seraikis, muhajires etc), além dos inúmeros grupos religiosos islâmicos. Somente estas poucas informações já seriam suficientes para se ter uma noção da diversidade, do mosaico que é o Paquistão. Há muito mais.
Quando a Índia anunciou possuir a bomba atômica em 1974, o Paquistão decidiu envidar todos os seus esforços para também se tornar uma potência nuclear. Neste sentido o momento de maior tensão entre os dois países ocorreu em maio de 1998 quando, provocativamente o governo ultranacionalista indiano realizou testes nucleares, levando o Paquistão a retaliar, fazendo o mesmo. Diante do temor de uma guerra nuclear o mundo instou os dois países a entrarem em acordo sobre o assunto, o que ocorreu em fevereiro de 1999, através do Memorando Lahore, segundo o qual se comprometiam a notificar-se com antecedência antes de novos testes nucleares.
Durante todo o período da Guerra Fria o Paquistão manteve uma aliança com os Estados Unidos, sendo bastante beneficiado pela superpotência, inclusive com o fornecimento de armas para as contendas com a Índia. Perdeu espaço com a potência quando se aliou ao Talibã no final dos anos 90, embora saibamos que os Talibãs só chegaram ao poder no Afeganistão graças à ajuda dos EUA. O problema é que, no poder, este grupo islâmico radical (sunita) se voltou contra os Estados Unidos.
O Paquistão só abandonaria os Talibãs após o 11 de setembro de 2001, devido às pressões dos EUA. Em função disso o território paquistanês tornou-se base de inúmeras operações do exército estadunidense contra a resistência afegã.
Porém os problemas começam aí. Parte significativa do exército do Paquistão não aceitou voltar-se contra os Talibãs, o que redundou em guarida no território paquistanês para muitos soldados talibãs e, possivelmente, para Osama Bin Laden enquanto os EUA o perseguiam no Afeganistão. Isto ocorreu pois há facções islâmicas dentro do exército paquistanês que odeiam os Estados Unidos. E aí está a origem dos problemas atuais do governo moderado paquistanês.
Muitos analistas internacionais acreditam que o Paquistão é o maior centro mundial de treinamento de terroristas no momento, devido à radicalização ocorrida nos últimos anos. Radicalização esta decorrente também do fato de que em 2006 o governo Bush assinou um acordo de cooperação nuclear com a arquiinimiga Índia, transformando-a em importante aliado na região. Em função disso, os campos de treinamento dos Talibãs dentro do Paquistão se ampliaram consideravelmente até chegar ao ponto de cidades inteiras terem sido tomadas.
As diversas milícias islâmicas que pululam no Paquistão não se dobram ao governo central, tem o apoio de importantes setores do exército e do próprio governo e odeiam profundamente os Estados Unidos. Além disso, a questão da Cachemira continua sem solução, constituindo-se em ponto de atrito importante com a Índia.
Importantíssimo finalizar falando do LeT, Lashkar-e-Taiba (Exército dos Puros), que teoricamente é o grupo radical defensor da integração total da Cachemira ao Paquistão. Ocorre que o LeT não se limita a atuar nesta questão. Sua ideologia é muito mais ampla pois defende a imposição de uma grande nação islâmica, tem total apoio dentro do Paquistão e vem ampliando suas bases de treinamento, bem como sua influência no mundo islâmico. Lutaram contra os soviéticos no Afeganistão, odeiam os Estados Unidos e foram os responsáveis pelo coordenadíssimo e inteligente ataque à cidade de Mumbai, na Índia em dezembro de 2008, além de terem usado armamento de última geração deixando 173 mortos e 308 feridos.
O que está bastante claro é que o Paquistão é o caldeirão mais fervente do radicalismo islâmico internacional. Tal como a Hidra de Lerna da mitologia grega, cujas cabeças regeneravam ao serem cortadas, os grupos radicais islâmicos se reproduzem com enorme facilidade no Paquistão de hoje. Infelizmente ainda não foi dada a devida atenção por parte do mundo a este problema -parece que não há nenhum Hércules disponível-, o que significa que muita coisa ainda vai piorar no cenário internacional nos próximos anos.
sábado, 5 de junho de 2010
sábado, 29 de maio de 2010
Esta semana não postarei novo artigo. Fá-lo-ei na próxima, aproveitando o feriadão. Aproveito para atualizar alguns temas pertinentes com possibilidades de cair nos vestibulares.
1- As eleições presidenciais na Colômbia seguem indefinidas. É quase certo que haverá segundo turno. A situação do candidato governista, Juan Manuel Santos, complicou-se na medida em que vieram à tona dois escândalos contundentes do governo Uribe. O primeiro é o dos "falsos positivos". O exército assassinava civis inocentes e apresentava à mídia como guerrilheiros das FARC para "mostrar serviço". Não se sabe quantas pessoas inocentes foram mortas, o que piora ainda mais a imagem do governo. O segundo escândalo é o das escutas telefônicas. Descobriu-se que durante muito tempo o governo manteve grampeados os telefones de membros importantes do judiciário, do legislativo e de políticos de oposição. Estas descobertas fragilizaram a campanha do candidato governista e deram mais fôlego à candidatura do Verde Antanas Mockus. O primeiro turno ocorre neste domingo (30/05).
2- Terra arrasada é a definição mais razoável para a situação do México. Desde 2007 quando o presidente Calderon decidiu militarizar o combate ao narcotráfico, os grupos mafiosos já assassinaram mais de 23 mil pessoas. A situação configura-se como de guerra civil, visto que os esforços governamentais são absolutamente inócuos e o crime organizado, além de matar no atacado, corrompeu milhares de funcionários públicos, o que facilita sua atuação pois sempre descobre quais serão os próximos passos do governo, antecipando-se a eles. Além disso, 11 dos 44 estados do país vivem sob o domínio do narcotráfico que está cada vez mais bem armado graças às armas de última geração contrabandeadas dos Estados Unidos. Neste sentido a "balança comercial do crime" alcança cifras extraordinárias, configurando uma espécie de divisão do trabalho particular entre os dois países. Os Estados Unidos fornecem armamentos para os cartéis do narcotráfico do México, e compram as drogas produzidas pelos mexicanos. Esta balança comercial já movimenta 24 bilhões de dólares por ano. Só para se ter uma idéia do quanto esta soma é elevada, é maior do que os PIBs de cerca de 90 países do mundo. Hoje já está claro que a Iniciativa Mérida idealizada no governo Bush, visando erradicar o tráfico do México para os EUA, é um absoluto e retumbante fracasso. Mais do que nunca o vaticínio do presidente mexicano Porfírio Diaz no século XIX adquire ares de trágica profecia: "POBRE MÉXICO, TÃO LONGE DE DEUS E TÃO PERTO DOS ESTADOS UNIDOS".
3- Os trabalhadores chineses começam a acordar para a superexploração de que são vítimas por parte das empresas ocidentais que atuam naquele país. Os 1900 trabalhadores de uma fábrica de peças para a linha de montagem da Honda estão em greve desde o dia 21 último. Motivo: querem equiparação salarial com seus colegas das fábricas de montagem dos automóveis Honda no país. Explicando: os trabalhadores da fábrica de peças ganham em torno de 200 dólares por mês; os trabalhadores das fábricas de automóveis ganham em torno de 300 dólares por mês, ou seja 50% a mais, o que se considera uma injustiça com os trabalhadores da fábrica de peças da montadora japonesa. Não há dúvida de que a reivindicação dos grevistas é justa. Mas, só para comparar salários, um metalúrgico da Honda no Brasil ganha em torno de 1400 dólares; e no Japão, cerca de 3000 dólares. Embora saibamos que o custo de vida na China é muito baixo, ainda assim dá para perceber que os salários pagos por lá são absolutamente irrisórios. O interessante nesta questão é a greve em si. A China, devido ao autoritarismo governamental, é um país em que greves são raríssimas. No entanto, percebe-se que o governo vem afrouxando as rédeas nesta questão. Como tem havido grande geração de empregos no interior por iniciativa governamental, ocorreu uma redução da oferta de m.d.o. no chamado cinturão industrial, a região leste-sul no litoral do país. Daí que a correlação de forças entre patrões e empregados pendeu nos últimos tempos, a favor do segundo grupo. Não deixa de ser uma boa notícia.
4- A última vem da conflagrada Ásia Meridional e mostra um pouco da profundidade dos problemas internos enfrentados pela Índia e pelo Paquistão. Um grupo de terroristas SUNITAS, ligados ao Talibã paquistanês atacou e matou em duas mesquitas, mais de 80 pessoas da minoria islâmica AHMADI. Dentre os 170 milhões de islâmicos do país, cerca de 4 milhões são Ahmadis. A intolerância e a discriminação contra este grupo parte dos radicais islâmicos paquistaneses, tanto sunitas quanto xiítas, por isto a razão do ataque às mesquitas, na hora das orações.
Na Índia, um trem de passageiros descarrilou e se chocou com um trem de carga que vinha na direção oposta, após uma explosão causada pelo grupo guerrilheiro NAXALITA, de ideologia comunista (identificam-se como seguidores das idéias de Mao Tse Tung, líder comunista máximo da Revolução Chinesa). Este grupo luta há vários anos contra o governo, buscando uma revolução comunista na Índia, ocupando uma grande região, principalmente no centro do país.
1- As eleições presidenciais na Colômbia seguem indefinidas. É quase certo que haverá segundo turno. A situação do candidato governista, Juan Manuel Santos, complicou-se na medida em que vieram à tona dois escândalos contundentes do governo Uribe. O primeiro é o dos "falsos positivos". O exército assassinava civis inocentes e apresentava à mídia como guerrilheiros das FARC para "mostrar serviço". Não se sabe quantas pessoas inocentes foram mortas, o que piora ainda mais a imagem do governo. O segundo escândalo é o das escutas telefônicas. Descobriu-se que durante muito tempo o governo manteve grampeados os telefones de membros importantes do judiciário, do legislativo e de políticos de oposição. Estas descobertas fragilizaram a campanha do candidato governista e deram mais fôlego à candidatura do Verde Antanas Mockus. O primeiro turno ocorre neste domingo (30/05).
2- Terra arrasada é a definição mais razoável para a situação do México. Desde 2007 quando o presidente Calderon decidiu militarizar o combate ao narcotráfico, os grupos mafiosos já assassinaram mais de 23 mil pessoas. A situação configura-se como de guerra civil, visto que os esforços governamentais são absolutamente inócuos e o crime organizado, além de matar no atacado, corrompeu milhares de funcionários públicos, o que facilita sua atuação pois sempre descobre quais serão os próximos passos do governo, antecipando-se a eles. Além disso, 11 dos 44 estados do país vivem sob o domínio do narcotráfico que está cada vez mais bem armado graças às armas de última geração contrabandeadas dos Estados Unidos. Neste sentido a "balança comercial do crime" alcança cifras extraordinárias, configurando uma espécie de divisão do trabalho particular entre os dois países. Os Estados Unidos fornecem armamentos para os cartéis do narcotráfico do México, e compram as drogas produzidas pelos mexicanos. Esta balança comercial já movimenta 24 bilhões de dólares por ano. Só para se ter uma idéia do quanto esta soma é elevada, é maior do que os PIBs de cerca de 90 países do mundo. Hoje já está claro que a Iniciativa Mérida idealizada no governo Bush, visando erradicar o tráfico do México para os EUA, é um absoluto e retumbante fracasso. Mais do que nunca o vaticínio do presidente mexicano Porfírio Diaz no século XIX adquire ares de trágica profecia: "POBRE MÉXICO, TÃO LONGE DE DEUS E TÃO PERTO DOS ESTADOS UNIDOS".
3- Os trabalhadores chineses começam a acordar para a superexploração de que são vítimas por parte das empresas ocidentais que atuam naquele país. Os 1900 trabalhadores de uma fábrica de peças para a linha de montagem da Honda estão em greve desde o dia 21 último. Motivo: querem equiparação salarial com seus colegas das fábricas de montagem dos automóveis Honda no país. Explicando: os trabalhadores da fábrica de peças ganham em torno de 200 dólares por mês; os trabalhadores das fábricas de automóveis ganham em torno de 300 dólares por mês, ou seja 50% a mais, o que se considera uma injustiça com os trabalhadores da fábrica de peças da montadora japonesa. Não há dúvida de que a reivindicação dos grevistas é justa. Mas, só para comparar salários, um metalúrgico da Honda no Brasil ganha em torno de 1400 dólares; e no Japão, cerca de 3000 dólares. Embora saibamos que o custo de vida na China é muito baixo, ainda assim dá para perceber que os salários pagos por lá são absolutamente irrisórios. O interessante nesta questão é a greve em si. A China, devido ao autoritarismo governamental, é um país em que greves são raríssimas. No entanto, percebe-se que o governo vem afrouxando as rédeas nesta questão. Como tem havido grande geração de empregos no interior por iniciativa governamental, ocorreu uma redução da oferta de m.d.o. no chamado cinturão industrial, a região leste-sul no litoral do país. Daí que a correlação de forças entre patrões e empregados pendeu nos últimos tempos, a favor do segundo grupo. Não deixa de ser uma boa notícia.
4- A última vem da conflagrada Ásia Meridional e mostra um pouco da profundidade dos problemas internos enfrentados pela Índia e pelo Paquistão. Um grupo de terroristas SUNITAS, ligados ao Talibã paquistanês atacou e matou em duas mesquitas, mais de 80 pessoas da minoria islâmica AHMADI. Dentre os 170 milhões de islâmicos do país, cerca de 4 milhões são Ahmadis. A intolerância e a discriminação contra este grupo parte dos radicais islâmicos paquistaneses, tanto sunitas quanto xiítas, por isto a razão do ataque às mesquitas, na hora das orações.
Na Índia, um trem de passageiros descarrilou e se chocou com um trem de carga que vinha na direção oposta, após uma explosão causada pelo grupo guerrilheiro NAXALITA, de ideologia comunista (identificam-se como seguidores das idéias de Mao Tse Tung, líder comunista máximo da Revolução Chinesa). Este grupo luta há vários anos contra o governo, buscando uma revolução comunista na Índia, ocupando uma grande região, principalmente no centro do país.
domingo, 23 de maio de 2010
O rei está nu
Marcio Azevedo
A fábula sobre a roupa nova do rei, atualizada, possibilita entendermos que os mais críticos são capazes de ver e denunciar a farsa, proclamando que na verdade “o rei está nu”.
O rei está nu porque finalmente conseguiu-se descobrir que as verdadeiras intenções dos Estados Unidos com relação ao Irã passam pela derrubada do governo, pela instalação de um governo fantoche e a dominação irrestrita das reservas de petróleo daquele país, tal como realizado no Iraque a partir de 2003.
O Irã é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita e da Rússia. A estratégia energética para o século XXI dos Estados Unidos elaborada em 1997, já apontava a necessidade de o país dominar o máximo possível de reservas petrolíferas em várias partes do mundo. Isto incluia o Oriente Médio, a Venezuela e até mesmo o Brasil. Não foi por acaso que Fernando Henrique Cardoso começou a preparar a PETROBRAS para ser privatizada. Isto estava em consonância com os objetivos de Washington. As reservas de petróleo dos Estados Unidos são restritas face ao seu elevadíssimo consumo, sendo suficientes para poucos anos. Daí a importância de se capitalizar com reservas de outros países.
Além disso, ter o controle absoluto do estratégico estreito de Ormuz, a saída e entrada do Golfo Pérsico é algo que interessa muito aos Estados Unidos para a manutenção de seu poder global. Outro aspecto importante envolvido é o interesse das indústrias bélicas em que se desenvolva uma nova confrontação militar na região do Oriente Médio, o que possibilitaria testar novas armas e aumentar seus já fabulosos lucros.
Em todo este contexto o que salta aos olhos é que a mediação do Brasil e a vitória da negociação sobre o conflito, significaram uma intromissão e um empecilho aos interesses imperiais dos EUA. Apostando na paz e obtendo um acordo –que, diga-se de passagem, era exatamente o que os Estados Unidos propuseram ao Irã em outubro de 2009-, o Brasil atirou uma grande pedra no lago, criando inúmeras ondas que se afastam do ponto de queda, agitando o que parecia plácido e desnudando as reais intenções da grande potência diante do mundo. Além disso, inseriu-se, contra a vontade dos que comandam o mundo desde 1945, entre os grandes protagonistas da atualidade. Fica claro que a atitude do presidente Lula equivale a “arrombar uma porta” que estava trancada há muito tempo, desagradando profundamente os que estavam confortáveis naquele recinto. O Brasil está forçando o mundo a uma mudança de paradigma e induzindo a gestação de uma nova Ordem Multipolar Internacional, para desespero do atual centro de poder como se pode ler na matéria do The Washington Post: O Post, na sua cobertura do acordo, (18/05), chama a diplomacia do Brasil e da Turquia de “uma revolta das pequenas potências sobre os direitos e o prestígio da potência nuclear”.
A resposta à “transgressão” de Lula não se fez esperar. De imediato o governo americano enviou ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de novas sanções ao Irã, buscando descredibilizar e “desmitiazar” a iniciativa do Brasil, dando excelente munição para a grande mídia nativa que insiste em que o Brasil deva se curvar a Washington e ficar “quietinho em seu canto”, submisso e aguardando as “ordens” de cima. Isto dá força ao pensamento do candidato José Serra que antes da viagem de Lula afirmou “Eu não receberia nem visitaria o presidente Mahmoud Ahmadinejad”, demonstrando sua afinação com a visão de nossas elites de que o Brasil nunca deve aspirar ter alguma importãncia no cenário mundial.
Passados alguns dias, já se sabe que as tais sanções não terão quase nenhum efeito prático, o que só reforça a idéia de que o objetivo era realmente esvaziar a ação do presidente do Brasil. Ao perceber isto o Irã já anunciou que enviará os termos do acordo para análise da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), consolidando a conquista do Brasil e dificultando as ações posteriores dos Estados Unidos.
Conforme afirmou o jornalista Breno Altman “A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar”.
O que está em andamento é muito grande, gigantesco. É a confirmação de que teve início um novo jogo, com novos jogadores. É certo que o mundo ficará um pouco diferente daqui para a frente. Aguardam-se os próximos lances.
A fábula sobre a roupa nova do rei, atualizada, possibilita entendermos que os mais críticos são capazes de ver e denunciar a farsa, proclamando que na verdade “o rei está nu”.
O rei está nu porque finalmente conseguiu-se descobrir que as verdadeiras intenções dos Estados Unidos com relação ao Irã passam pela derrubada do governo, pela instalação de um governo fantoche e a dominação irrestrita das reservas de petróleo daquele país, tal como realizado no Iraque a partir de 2003.
O Irã é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita e da Rússia. A estratégia energética para o século XXI dos Estados Unidos elaborada em 1997, já apontava a necessidade de o país dominar o máximo possível de reservas petrolíferas em várias partes do mundo. Isto incluia o Oriente Médio, a Venezuela e até mesmo o Brasil. Não foi por acaso que Fernando Henrique Cardoso começou a preparar a PETROBRAS para ser privatizada. Isto estava em consonância com os objetivos de Washington. As reservas de petróleo dos Estados Unidos são restritas face ao seu elevadíssimo consumo, sendo suficientes para poucos anos. Daí a importância de se capitalizar com reservas de outros países.
Além disso, ter o controle absoluto do estratégico estreito de Ormuz, a saída e entrada do Golfo Pérsico é algo que interessa muito aos Estados Unidos para a manutenção de seu poder global. Outro aspecto importante envolvido é o interesse das indústrias bélicas em que se desenvolva uma nova confrontação militar na região do Oriente Médio, o que possibilitaria testar novas armas e aumentar seus já fabulosos lucros.
Em todo este contexto o que salta aos olhos é que a mediação do Brasil e a vitória da negociação sobre o conflito, significaram uma intromissão e um empecilho aos interesses imperiais dos EUA. Apostando na paz e obtendo um acordo –que, diga-se de passagem, era exatamente o que os Estados Unidos propuseram ao Irã em outubro de 2009-, o Brasil atirou uma grande pedra no lago, criando inúmeras ondas que se afastam do ponto de queda, agitando o que parecia plácido e desnudando as reais intenções da grande potência diante do mundo. Além disso, inseriu-se, contra a vontade dos que comandam o mundo desde 1945, entre os grandes protagonistas da atualidade. Fica claro que a atitude do presidente Lula equivale a “arrombar uma porta” que estava trancada há muito tempo, desagradando profundamente os que estavam confortáveis naquele recinto. O Brasil está forçando o mundo a uma mudança de paradigma e induzindo a gestação de uma nova Ordem Multipolar Internacional, para desespero do atual centro de poder como se pode ler na matéria do The Washington Post: O Post, na sua cobertura do acordo, (18/05), chama a diplomacia do Brasil e da Turquia de “uma revolta das pequenas potências sobre os direitos e o prestígio da potência nuclear”.
A resposta à “transgressão” de Lula não se fez esperar. De imediato o governo americano enviou ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de novas sanções ao Irã, buscando descredibilizar e “desmitiazar” a iniciativa do Brasil, dando excelente munição para a grande mídia nativa que insiste em que o Brasil deva se curvar a Washington e ficar “quietinho em seu canto”, submisso e aguardando as “ordens” de cima. Isto dá força ao pensamento do candidato José Serra que antes da viagem de Lula afirmou “Eu não receberia nem visitaria o presidente Mahmoud Ahmadinejad”, demonstrando sua afinação com a visão de nossas elites de que o Brasil nunca deve aspirar ter alguma importãncia no cenário mundial.
Passados alguns dias, já se sabe que as tais sanções não terão quase nenhum efeito prático, o que só reforça a idéia de que o objetivo era realmente esvaziar a ação do presidente do Brasil. Ao perceber isto o Irã já anunciou que enviará os termos do acordo para análise da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), consolidando a conquista do Brasil e dificultando as ações posteriores dos Estados Unidos.
Conforme afirmou o jornalista Breno Altman “A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar”.
O que está em andamento é muito grande, gigantesco. É a confirmação de que teve início um novo jogo, com novos jogadores. É certo que o mundo ficará um pouco diferente daqui para a frente. Aguardam-se os próximos lances.
domingo, 2 de maio de 2010
A perpetuação (?) da Lei da Anistia
Marcio Azevedo
Esta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido da OAB de revisão da lei de anistia por 7 votos a 2. Demonstraram, com esta atitude que, a ditadura militar ainda não acabou totalmente em nosso país. Na verdade ela paira como um “ser plasmático” que ainda atormenta, amedronta e acovarda importantes setores do país.
Explicando. Em 28 de agosto de 1979 foi promulgada pelo presidente João Figueiredo a LEI DA ANISTIA. Esta lei, por iniciativa do governo, anistiava e devolvia os direitos políticos a todos os que haviam se insurgido contra a ditadura, mas também anistiava todos os que mataram e torturaram nos cárceres e nos porões dos quartéis, DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), a serviço da ditadura. Esta lei vem sendo sistematicamente questionada por ex-torturados e familiares dos desaparecidos políticos por culpa da ditadura.
Por conta disso em agosto de 2008, a OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei de Anistia incluí ou não os crimes praticados por militares e policiais - tortura, desaparecimento e outros. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, e deixa em aberto a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por "agentes do Estado". Isto significa a possibilidade de processar os perpetradores de tais barbaridades, e até mesmo coloca-los na cadeia.
Porém, o que fica claro com a decisão do STF é que enquanto viverem aqueles que torturaram e mataram sem motivo durante a ditadura não haverá punição estabelecida pelo Estado brasileiro. Somente quando morrer o último torturador importante –oficiais, pois os soldados, cabos e sargentos não contam-, é que haverá a chance de modificação da lei da anistia. O medo dos nossos legisladores e juízes é muito maior do que a vontade de revelar a verdade e fazer justiça.
Interessante é que em dois vizinhos importantes, Argentina e Chile, haviam sido aprovadas leis parecidas ao final das ditaduras, mas, corajosamente, governos posteriores reinterpretaram-nas à luz do direito internacional e do direito humanitário, investigando, detendo, julgando e condenando vários ex-torturadores e assassinos a soldo daquelas ditaduras. Somente no Brasil ainda perdura a covardia e a apatia quando se trata desse espinhoso assunto.
Como afirmou o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, “Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal”.
É possível que esta decisão do STF seja modificada, mas certamente ainda teremos de esperar uns vinte ou trinta anos.
Esta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido da OAB de revisão da lei de anistia por 7 votos a 2. Demonstraram, com esta atitude que, a ditadura militar ainda não acabou totalmente em nosso país. Na verdade ela paira como um “ser plasmático” que ainda atormenta, amedronta e acovarda importantes setores do país.
Explicando. Em 28 de agosto de 1979 foi promulgada pelo presidente João Figueiredo a LEI DA ANISTIA. Esta lei, por iniciativa do governo, anistiava e devolvia os direitos políticos a todos os que haviam se insurgido contra a ditadura, mas também anistiava todos os que mataram e torturaram nos cárceres e nos porões dos quartéis, DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), a serviço da ditadura. Esta lei vem sendo sistematicamente questionada por ex-torturados e familiares dos desaparecidos políticos por culpa da ditadura.
Por conta disso em agosto de 2008, a OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei de Anistia incluí ou não os crimes praticados por militares e policiais - tortura, desaparecimento e outros. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, e deixa em aberto a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por "agentes do Estado". Isto significa a possibilidade de processar os perpetradores de tais barbaridades, e até mesmo coloca-los na cadeia.
Porém, o que fica claro com a decisão do STF é que enquanto viverem aqueles que torturaram e mataram sem motivo durante a ditadura não haverá punição estabelecida pelo Estado brasileiro. Somente quando morrer o último torturador importante –oficiais, pois os soldados, cabos e sargentos não contam-, é que haverá a chance de modificação da lei da anistia. O medo dos nossos legisladores e juízes é muito maior do que a vontade de revelar a verdade e fazer justiça.
Interessante é que em dois vizinhos importantes, Argentina e Chile, haviam sido aprovadas leis parecidas ao final das ditaduras, mas, corajosamente, governos posteriores reinterpretaram-nas à luz do direito internacional e do direito humanitário, investigando, detendo, julgando e condenando vários ex-torturadores e assassinos a soldo daquelas ditaduras. Somente no Brasil ainda perdura a covardia e a apatia quando se trata desse espinhoso assunto.
Como afirmou o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, “Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal”.
É possível que esta decisão do STF seja modificada, mas certamente ainda teremos de esperar uns vinte ou trinta anos.
domingo, 25 de abril de 2010
COLÔMBIA – Um país conflagrado
PUBLICO HOJE O PROMETIDO ARTIGO SOBRE A COLÔMBIA. NA VERDADE LÊ-LO EXIGIRÁ UM POUCO DE PACIÊNCIA POIS MAIS QUE UM ARTIGO ACABEI FAZENDO UM PAPER. O PRÓXIMO SERÁ SOBRE O PAQUISTÃO, OUTRO PAÍS QUE ME FASCINA. BOA LEITURA.
A Colômbia é um país de trágicas histórias que fazem parte da “normalidade” nas trajetórias dos países da América Latina. Ali misturaram-se os misticismos dos indígenas e dos espanhóis, gerando deliciosos mitos e superstições, extremamente bem traduzidos nas histórias de Gabriel Garcia Marques, principalmente em sua referência-mor Macondo (cidade fictícia do livro Cem anos de solidão, obrigatório).
Se hoje é um aliado fiel e submisso às políticas estadunidenses, já foi inimigo daquele país, principalmente por ter perdido a região do atual Panamá. Na época os EUA queriam construir o canal, não chegaram a um acordo devido ao impedimento posto pelo congresso colombiano e estimularam o povo da região a lutar pela independência para facilitar a construção do mesmo. A marinha dos EUA ficou estacionada na região para apoiar o movimento independentista, o que atemorizou o exército colombiano. A Zona do Canal foi entregue à administração dos EUA de forma perpétua em 1903, o que só foi revogado em 1977 através do Tratado Carter-Torrijos, que definiu a devolução da Zona do Canal ao Panamá em 31 de dezembro de 1999.
A Colômbia se localiza no norte-noroeste da América do Sul, fazendo a ligação da região com a América Central e faz fronteira com a Venezuela, o Equador, o Peru, o Brasil o Panamá e os oceanos Atlântico e Pacífico, o que o torna um país estratégico. Faz parte do grande complexo amazônico e da região andina, sendo o segundo em população na Am. do Sul e o terceiro em PIB.
Desde 1964 o país vive conturbações advindas dos problemas sociais, do autoritarismo de seus governantes, da miséria de grandes parcelas do povo, da luta guerrilheira, da produção de cocaína e das milícias paramilitares. A Colômbia faz parte do chamado “cinturão branco”, juntamente com Bolívia e Equador, as grandes áreas de produção de cocaína do mundo.
Os grupos guerrilheiros
Em 1964 foi fundada a guerrilha comunista FARC-EP,Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo, que passou a lutar pela implantação de um Estado Socialista no país. Outros movimentos guerrilheiros surgiram no período, sendo que entre os mais importantes temos o ELN (um dos incentivadores foi o padre Camilo Torres, que, assassinado, virou um mártir da esquerda internacional) e o M-19 que depôs as armas na década de 90. Portanto, atualmente controlando cerca de 30% do território da Colômbia, atuam as FARC e o ELN.
Várias tentativas de pacificação foram feitas por diversos presidentes da Colômbia. Talvez a mais importante tenha sido de iniciativa de Andrés Pastraña que chegou a desmilitarizar uma área de 42 mil km² para negociar com as FARC, sem ter obtido resultados concretos.
Até hoje as FARC são acusadas de estimular o narcotráfico. Mas a guerrilha nunca apoiou o negócio das drogas. Quando o bloco socialista se desfez, a guerrilha perdeu apoio internacional e boa parte dos recursos que ajudavam a manter a guerra. As saídas encontradas pelos guerrilheiros foram os sequestros, ataques aos quartéis e cobrança de pedágios nas províncias que controlam. Como em várias destas províncias há plantações e refino de coca, os traficantes se tornaram, sem querer, financiadores das atividades da guerrilha, já que são obrigados a pagar impostos e pedágios. Acredita-se que cerca de metade dos recursos da guerrilha sejam oriundos dos pagamentos dos traficantes.
O narcotráfico
A Colômbia é o maior produtor mundial de cocaína, com cerca de 70% do total. O maior mercado comprador da droga colombiana localiza-se nos Estados Unidos. Desde a década de 60, quando teve início a expansão do tráfico da drogas no mundo, os EUA deram início à sua polêmica política War on Drugs, que obteve até hoje resultados pífios e, pior, não foi capaz de deter a significativa expansão e globalização do narcotráfico internacional.
No final da década de 70 surgem no cenário colombiano os dois grandes cartéis da droga: Medellín, liderado por Pablo Escobar Gaviria, e Cáli, liderado pelos irmãos Orejuela. Estes dois grupos criminosos expandiram consideravelmente o negócio da coca na Colômbia, tendo fortes ligações com paramilitares e com membros do alto escalão do governo colombiano. Estas ligações eram tão fortes que, diante das pressões estadunidenses, Pablo resolveu se entregar, nos seus termos: construiu uma mansão fortificada nas montanhas, dotou-a de todo o luxo possível, cercou-se de seguranças armados e entrou com sua família e alguns amigos, concordando em nunca sair dali, e que o exército colombiano fizesse guarda do lado de fora. Ficou tão vergonhoso para o governo colombiano que, pouco tempo depois o acordo foi desfeito e ele teve que fugir, não sem antes ter sido avisado que haveria a invasão por parte do exército. A pressão dos Estados Unidos se intensificou e o governo colombiano iniciou perseguição aos cartéis, prendendo muitos dos líderes e por fim, assassinando Pablo Escobar, considerado o maior traficante de drogas do mundo por um bom tempo, o que redundou na fragmentação dos grupos. Atualmente há inúmeros cartéis de menor porte no país.
Destinado oficialmente a combater o narcotráfico, o Plano Colômbia, uma “ajuda” de mais de 6 bilhões de dólares do governo americano, tinha como objetivo paralelo combater as guerrilhas e ampliar o controle geopolítico dos Estados Unidos na região. Tendo sido um fracasso retumbante, pois o plantio de coca aumentou no período 2000/2006, em cerca de 15%, segundo dados do Tribunal de Contas dos EUA em outubro de 2008 (http://www.gao.gov/products/GAO-09-71), o Plano Colômbia facilitou a entrada e instalação de militares dos Estados Unidos na região amazônica. Uma das ações mais polêmicas do plano, que afetou a vida de milhares de camponeses foi a fumigação por aviões de um tipo de fungo venenoso que serviria para destruir as plantações de coca. Lamentavelmente os outros tipos de plantio foram afetados, aumentando os problemas dos camponeses.
Os paramilitares
Em 1968 uma polêmica lei foi aprovada no país, autorizando a formação de milícias por parte dos cidadãos para defenderem-se das guerrilhas. Isto provocou o surgimento de inúmeros grupos paramilitares que passaram a aterrorizar regiões inteiras e fugiram completamente do controle do exército colombiano. Durante décadas estes grupos saquearam vilarejos e roubaram víveres e dinheiro das populações do interior, além de cometer estupros indiscriminadamente e acobertar o narcotráfico. As organizações de direitos humanos afirmam que estes grupos são os responsáveis diretos pelas maiores violações de direitos humanos na Colômbia.
Posteriormente a lei foi revogada mas as milícias, não. Em 1997 a maiorias dos grupos se uniram e fundaram a AUC, Autodefesas Unidas da Colômbia, cujo líder maior era Carlos Castaño. Esta organização se envolveu em uma campanha sangrenta de massacres de supostos simpatizantes da guerrilha e assassinou intelectuais e líderes sindicais de esquerda, além de militantes pacifistas. Os paramilitares chegaram a somar 5 mil homens em armas. O Human Rights Watch e outras entidades de defesas dos direitos humanos chegaram a denunciar cooperações entre as Forças Armadas oficiais colombianas e os diversos grupos paramilitares. Dissolvida oficialmente durante o atual governo de Álvaro Uribe, após a aprovação de uma polêmica "Lei de Justiça e Paz", que deu imunidade à maioria dos milicianos, sabe-se que havia o interesse de causar boa impressão ao governo dos Estados Unidos. Na prática a extinção da AUC serviu para ratificar o que todos já sabiam, as fortes ligações do presidente com aquele grupo. Tanto que vários membros de seu governo foram denunciados por terem pertencido a AUC.
Os camponeses
Os camponeses colombianos vivem uma situação para lá de dramática. As condições de trabalho e sobrevivência são bastante precárias. O milho é um dos produtos mais importantes do setor agrícola, mas a produção é pequena e o governo não dá apoio, levando muitos a optarem pelo plantio de coca como forma de garantir a sobrevivência. Outros não tem alternativa pois são ameaçados pelos narcotraficantes. Mas, costumam ser ameaçados também pelo exército e, muitas vezes pelas guerrilhas. Ou seja, além de viverem sob pobreza extrema, suas vidas estão em constante risco.
O governo Uribe
Álvaro Uribe foi eleito pela primeira vez em 2002, conseguindo mudar a Constituição e se reelegendo em 2006. Sua política tem sido a mais conservadora possível, dentro dos marcos do neoliberalismo e assumindo uma postura de total submissão aos interesses dos Estados Unidos, razão dos inúmeros recursos aplicados na Colômbia por aquele país. Além disso, negociou recentemente a instalação em território colombiano de 7 (sete) bases militares dos Estados Unidos, o que dará àquele país um controle muito maior sobre a estratégica região amazônica.
Sua política em relação à guerrilha segue a cartilha da guerra sem fim, visto que nunca aceitou nenhum tipo de negociação, optando sempre pelas ações espetaculosas e pelo enfrentamento. Numa sociedade que já se encontra cansada do conflito e onde as guerrilhas perderam praticamente todo o apoio popular anterior, este tipo de postura cai como uma luva, angariando capital político em larga escala. Sem dúvida, o governo Uribe foi quem mais contribuiu para a desmobilização de muitas colunas de guerrilheiros, assassinando à vontade e prendendo muitas lideranças.
Quanto ao narcotráfico, Uribe segue fielmente as diretrizes da DEA (Drug Enforcement Agency), órgão antidrogas do governo dos Estados Unidos. Não dá um passo por iniciativa própria, só faz seguir o que os EUA apontam como correto, visto que os recursos são todos oriundos daquele país. Na prática, poucos resultados apareceram. A parte as prisões de alguns pequenos chefes de cartéis e as mortes de soldados do tráfico, como já se viu neste artigo a produção de coca só fez crescer.
Uribe é um político com, no mínimo, complicados antecedentes. Foi prefeito de Medellín na época em que Pablo Escobar era o grande líder do Cartel da região. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos apontava-o, na época em que era ministro e senador, como aliado e amigo de Pablo Escobar. Afirmava-se que prestava serviços para o Cartel dentro do governo. Além disso, como também já visto, suas ligações com os paramilitares são notórias. Ou seja, o presidente da Colômbia tem um passado bastante obscuro.
No início deste ano Uribe tentou junto à suprema corte a aprovação para tentar um terceiro mandato na presidência, com o aval dos Estados Unidos. Interessante notar que a mídia brasileira não fez nenhum alarde desse gesto, como havia feito quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que tentaria uma nova eleição. Mas a suprema corte da Colômbia rejeitou o pedido de Uribe e ele foi obrigado a indicar um sucessor, Juan Manuel Santos, para as eleições que ocorrerão em 30 de maio próximo. Mas o páreo está duro como se pode ver na matéria do Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,oposicao-deve-levar-eleicoes-para-segundo-turno-na-colombia,542190,0.htm).
A Colômbia é um país de trágicas histórias que fazem parte da “normalidade” nas trajetórias dos países da América Latina. Ali misturaram-se os misticismos dos indígenas e dos espanhóis, gerando deliciosos mitos e superstições, extremamente bem traduzidos nas histórias de Gabriel Garcia Marques, principalmente em sua referência-mor Macondo (cidade fictícia do livro Cem anos de solidão, obrigatório).
Se hoje é um aliado fiel e submisso às políticas estadunidenses, já foi inimigo daquele país, principalmente por ter perdido a região do atual Panamá. Na época os EUA queriam construir o canal, não chegaram a um acordo devido ao impedimento posto pelo congresso colombiano e estimularam o povo da região a lutar pela independência para facilitar a construção do mesmo. A marinha dos EUA ficou estacionada na região para apoiar o movimento independentista, o que atemorizou o exército colombiano. A Zona do Canal foi entregue à administração dos EUA de forma perpétua em 1903, o que só foi revogado em 1977 através do Tratado Carter-Torrijos, que definiu a devolução da Zona do Canal ao Panamá em 31 de dezembro de 1999.
A Colômbia se localiza no norte-noroeste da América do Sul, fazendo a ligação da região com a América Central e faz fronteira com a Venezuela, o Equador, o Peru, o Brasil o Panamá e os oceanos Atlântico e Pacífico, o que o torna um país estratégico. Faz parte do grande complexo amazônico e da região andina, sendo o segundo em população na Am. do Sul e o terceiro em PIB.
Desde 1964 o país vive conturbações advindas dos problemas sociais, do autoritarismo de seus governantes, da miséria de grandes parcelas do povo, da luta guerrilheira, da produção de cocaína e das milícias paramilitares. A Colômbia faz parte do chamado “cinturão branco”, juntamente com Bolívia e Equador, as grandes áreas de produção de cocaína do mundo.
Os grupos guerrilheiros
Em 1964 foi fundada a guerrilha comunista FARC-EP,Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo, que passou a lutar pela implantação de um Estado Socialista no país. Outros movimentos guerrilheiros surgiram no período, sendo que entre os mais importantes temos o ELN (um dos incentivadores foi o padre Camilo Torres, que, assassinado, virou um mártir da esquerda internacional) e o M-19 que depôs as armas na década de 90. Portanto, atualmente controlando cerca de 30% do território da Colômbia, atuam as FARC e o ELN.
Várias tentativas de pacificação foram feitas por diversos presidentes da Colômbia. Talvez a mais importante tenha sido de iniciativa de Andrés Pastraña que chegou a desmilitarizar uma área de 42 mil km² para negociar com as FARC, sem ter obtido resultados concretos.
Até hoje as FARC são acusadas de estimular o narcotráfico. Mas a guerrilha nunca apoiou o negócio das drogas. Quando o bloco socialista se desfez, a guerrilha perdeu apoio internacional e boa parte dos recursos que ajudavam a manter a guerra. As saídas encontradas pelos guerrilheiros foram os sequestros, ataques aos quartéis e cobrança de pedágios nas províncias que controlam. Como em várias destas províncias há plantações e refino de coca, os traficantes se tornaram, sem querer, financiadores das atividades da guerrilha, já que são obrigados a pagar impostos e pedágios. Acredita-se que cerca de metade dos recursos da guerrilha sejam oriundos dos pagamentos dos traficantes.
O narcotráfico
A Colômbia é o maior produtor mundial de cocaína, com cerca de 70% do total. O maior mercado comprador da droga colombiana localiza-se nos Estados Unidos. Desde a década de 60, quando teve início a expansão do tráfico da drogas no mundo, os EUA deram início à sua polêmica política War on Drugs, que obteve até hoje resultados pífios e, pior, não foi capaz de deter a significativa expansão e globalização do narcotráfico internacional.
No final da década de 70 surgem no cenário colombiano os dois grandes cartéis da droga: Medellín, liderado por Pablo Escobar Gaviria, e Cáli, liderado pelos irmãos Orejuela. Estes dois grupos criminosos expandiram consideravelmente o negócio da coca na Colômbia, tendo fortes ligações com paramilitares e com membros do alto escalão do governo colombiano. Estas ligações eram tão fortes que, diante das pressões estadunidenses, Pablo resolveu se entregar, nos seus termos: construiu uma mansão fortificada nas montanhas, dotou-a de todo o luxo possível, cercou-se de seguranças armados e entrou com sua família e alguns amigos, concordando em nunca sair dali, e que o exército colombiano fizesse guarda do lado de fora. Ficou tão vergonhoso para o governo colombiano que, pouco tempo depois o acordo foi desfeito e ele teve que fugir, não sem antes ter sido avisado que haveria a invasão por parte do exército. A pressão dos Estados Unidos se intensificou e o governo colombiano iniciou perseguição aos cartéis, prendendo muitos dos líderes e por fim, assassinando Pablo Escobar, considerado o maior traficante de drogas do mundo por um bom tempo, o que redundou na fragmentação dos grupos. Atualmente há inúmeros cartéis de menor porte no país.
Destinado oficialmente a combater o narcotráfico, o Plano Colômbia, uma “ajuda” de mais de 6 bilhões de dólares do governo americano, tinha como objetivo paralelo combater as guerrilhas e ampliar o controle geopolítico dos Estados Unidos na região. Tendo sido um fracasso retumbante, pois o plantio de coca aumentou no período 2000/2006, em cerca de 15%, segundo dados do Tribunal de Contas dos EUA em outubro de 2008 (http://www.gao.gov/products/GAO-09-71), o Plano Colômbia facilitou a entrada e instalação de militares dos Estados Unidos na região amazônica. Uma das ações mais polêmicas do plano, que afetou a vida de milhares de camponeses foi a fumigação por aviões de um tipo de fungo venenoso que serviria para destruir as plantações de coca. Lamentavelmente os outros tipos de plantio foram afetados, aumentando os problemas dos camponeses.
Os paramilitares
Em 1968 uma polêmica lei foi aprovada no país, autorizando a formação de milícias por parte dos cidadãos para defenderem-se das guerrilhas. Isto provocou o surgimento de inúmeros grupos paramilitares que passaram a aterrorizar regiões inteiras e fugiram completamente do controle do exército colombiano. Durante décadas estes grupos saquearam vilarejos e roubaram víveres e dinheiro das populações do interior, além de cometer estupros indiscriminadamente e acobertar o narcotráfico. As organizações de direitos humanos afirmam que estes grupos são os responsáveis diretos pelas maiores violações de direitos humanos na Colômbia.
Posteriormente a lei foi revogada mas as milícias, não. Em 1997 a maiorias dos grupos se uniram e fundaram a AUC, Autodefesas Unidas da Colômbia, cujo líder maior era Carlos Castaño. Esta organização se envolveu em uma campanha sangrenta de massacres de supostos simpatizantes da guerrilha e assassinou intelectuais e líderes sindicais de esquerda, além de militantes pacifistas. Os paramilitares chegaram a somar 5 mil homens em armas. O Human Rights Watch e outras entidades de defesas dos direitos humanos chegaram a denunciar cooperações entre as Forças Armadas oficiais colombianas e os diversos grupos paramilitares. Dissolvida oficialmente durante o atual governo de Álvaro Uribe, após a aprovação de uma polêmica "Lei de Justiça e Paz", que deu imunidade à maioria dos milicianos, sabe-se que havia o interesse de causar boa impressão ao governo dos Estados Unidos. Na prática a extinção da AUC serviu para ratificar o que todos já sabiam, as fortes ligações do presidente com aquele grupo. Tanto que vários membros de seu governo foram denunciados por terem pertencido a AUC.
Os camponeses
Os camponeses colombianos vivem uma situação para lá de dramática. As condições de trabalho e sobrevivência são bastante precárias. O milho é um dos produtos mais importantes do setor agrícola, mas a produção é pequena e o governo não dá apoio, levando muitos a optarem pelo plantio de coca como forma de garantir a sobrevivência. Outros não tem alternativa pois são ameaçados pelos narcotraficantes. Mas, costumam ser ameaçados também pelo exército e, muitas vezes pelas guerrilhas. Ou seja, além de viverem sob pobreza extrema, suas vidas estão em constante risco.
O governo Uribe
Álvaro Uribe foi eleito pela primeira vez em 2002, conseguindo mudar a Constituição e se reelegendo em 2006. Sua política tem sido a mais conservadora possível, dentro dos marcos do neoliberalismo e assumindo uma postura de total submissão aos interesses dos Estados Unidos, razão dos inúmeros recursos aplicados na Colômbia por aquele país. Além disso, negociou recentemente a instalação em território colombiano de 7 (sete) bases militares dos Estados Unidos, o que dará àquele país um controle muito maior sobre a estratégica região amazônica.
Sua política em relação à guerrilha segue a cartilha da guerra sem fim, visto que nunca aceitou nenhum tipo de negociação, optando sempre pelas ações espetaculosas e pelo enfrentamento. Numa sociedade que já se encontra cansada do conflito e onde as guerrilhas perderam praticamente todo o apoio popular anterior, este tipo de postura cai como uma luva, angariando capital político em larga escala. Sem dúvida, o governo Uribe foi quem mais contribuiu para a desmobilização de muitas colunas de guerrilheiros, assassinando à vontade e prendendo muitas lideranças.
Quanto ao narcotráfico, Uribe segue fielmente as diretrizes da DEA (Drug Enforcement Agency), órgão antidrogas do governo dos Estados Unidos. Não dá um passo por iniciativa própria, só faz seguir o que os EUA apontam como correto, visto que os recursos são todos oriundos daquele país. Na prática, poucos resultados apareceram. A parte as prisões de alguns pequenos chefes de cartéis e as mortes de soldados do tráfico, como já se viu neste artigo a produção de coca só fez crescer.
Uribe é um político com, no mínimo, complicados antecedentes. Foi prefeito de Medellín na época em que Pablo Escobar era o grande líder do Cartel da região. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos apontava-o, na época em que era ministro e senador, como aliado e amigo de Pablo Escobar. Afirmava-se que prestava serviços para o Cartel dentro do governo. Além disso, como também já visto, suas ligações com os paramilitares são notórias. Ou seja, o presidente da Colômbia tem um passado bastante obscuro.
No início deste ano Uribe tentou junto à suprema corte a aprovação para tentar um terceiro mandato na presidência, com o aval dos Estados Unidos. Interessante notar que a mídia brasileira não fez nenhum alarde desse gesto, como havia feito quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que tentaria uma nova eleição. Mas a suprema corte da Colômbia rejeitou o pedido de Uribe e ele foi obrigado a indicar um sucessor, Juan Manuel Santos, para as eleições que ocorrerão em 30 de maio próximo. Mas o páreo está duro como se pode ver na matéria do Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,oposicao-deve-levar-eleicoes-para-segundo-turno-na-colombia,542190,0.htm).
domingo, 4 de abril de 2010
Correções de testes, preparação de provas, material para o Projeto UERJ, e listas de exercícios impediram-me este fim de semana de escrever um novo artigo para este blog. Ademais, decidi preparar um longo e completo artigo sobre a situação da COLÔMBIA, assunto que me encanta há bastante tempo. Aguardem-no para o próximo domingo.
Gostaria de chamar vossas atenções para alguns acontecimentos importantes desta semana:
a) A morte do ultradireitista e segregacionista sulafricano Eugene Terre'blanche. é possível que ocorra o recrudescimento das tensões entre setores da minoria branca e a maioria negra. Isto, às vésperas da Copa do Mundo de futebol.
b) A situação política na Tailândia vem piorando nos últimos meses. As manifestações antigovernamentais aumentam, embora saiba-se que o governo anterior, defendido pelos manisfestantes caiu sob acusações de fraude. Este é um assunto que vale a pena aprofundar.
c) O aprofundamento da crise na Igreja Católica. A coisa só vem piorando.
d) O Forum sobre sustentabilidade ocorrido em Manaus, que discutiu propostas para a região amazônica.
Gostaria de chamar vossas atenções para alguns acontecimentos importantes desta semana:
a) A morte do ultradireitista e segregacionista sulafricano Eugene Terre'blanche. é possível que ocorra o recrudescimento das tensões entre setores da minoria branca e a maioria negra. Isto, às vésperas da Copa do Mundo de futebol.
b) A situação política na Tailândia vem piorando nos últimos meses. As manifestações antigovernamentais aumentam, embora saiba-se que o governo anterior, defendido pelos manisfestantes caiu sob acusações de fraude. Este é um assunto que vale a pena aprofundar.
c) O aprofundamento da crise na Igreja Católica. A coisa só vem piorando.
d) O Forum sobre sustentabilidade ocorrido em Manaus, que discutiu propostas para a região amazônica.
domingo, 28 de março de 2010
Capitalismo financeiro e a necessidade dos Paraísos Fiscais
Marcio Azevedo
A terceira fase do Capitalismo financeiro consagrou a especulação como fator fundamental de acumulação de capital. Ao longo das últimas décadas as políticas de regulação dos mercados financeiros foram sendo desmontadas visando facilitar o livre fluxo de capitais por todos os mercados. Estes capitais ganharam apelidos como smart money ou hot money, dada a rapidez com que se movimentam, em busca das melhores oportunidades de ganhos. Os defensores desse modelo afirmam que aí está a essência do Capitalismo, que é natural a busca de ganhos crescentes, que os mais ousados e capazes são os que mais lucram e, rebatendo seus críticos, que num mundo competitivo os que ficam para trás não souberam se posicionar nem obter ativos, não havendo necessidade de lamentações nem de programas sociais piedosos para os não capazes. Além disso, afirmam peremptoriamente que não precisam do Estado e que este deveria apenas ater-se a obrigações mínimas e assistir passivamente o “esplendor da ação capitalista”. A postura desses liberais é, sem dúvida alguma, o mais puro DARWINISMO SOCIAL. Por isto os críticos dessa posição afirmam que ela está marcada pelo signo da hipocrisia, visto que se recusa a reconhecer que não existe riqueza para todos, que o capital rentista nada gera em termos produtivos para a sociedade e que eles, os liberais, precisam sim, e muito do Estado para colocar em prática suas propostas, evitar convulsões sociais através da ação coercitiva e salvá-los quando as crises causadas por sua irresponsabilidade e excessiva ganância assolam o mundo todo.
Toda esta introdução sobre a financeirização do capital foi necessária para possibilitar compreensão adequada sobre o fenômeno dos PARAÍSOS FISCAIS. Há inúmeras definições sobre paraísos fiscais. De forma simples podemos dizer que são regiões ou países em que não há controle sobre a entrada ou saída de capitais e a cobrança de impostos é reduzida ou inexistente. Além disso, nestes territórios é preciso haver estabilidade política para garantir a segurança jurídica necessária aos depositantes, pois não pode haver nenhum risco de confisco do dinheiro. Outras características são: ausência de controles cambiais; tratamento igualitário para nativos e estrangeiros, pois não pode haver nenhum impedimento para a realização de investimentos externos; e confidencialidade e sigilo bancário. O objetivo dos gestores desses locais é facilitar a entrada de muitos recursos em seus territórios, que em parte serão utilizados por eles para suprir suas necessidades internas. Ou seja, é uma relação de protocooperação, para utilizar um termo da Biologia. E o interessante neste processo é que os paraísos fiscais costumam apresentar uma estabilidade econômica espantosa. Como? Bem, nos momentos de expansão econômica uma enormidade de recursos de pessoas físicas e jurídicas é carreado para estas regiões. Da mesma forma, nos momentos de crise e instabilidades, buscando proteger seus recursos, os mesmos atores transferem somas elevadas para estes paraísos. Nota-se então, que as crises costumam passar ao largo dos paraísos fiscais, sendo esta uma razão muito importante para sua existência e continuidade.
A existência destes centros offshore, como também são chamados, não seria um problema se eles não tivessem se tornado grandes sorvedouros de dinheiro ganho ilicitamente ou destino de recursos evadidos de outros países por conta do descaminho fiscal (para não pagar impostos o detentor do dinheiro o retira do país, reduzindo a arrecadação e prejudicando a sociedade).
A Suíça é o caso mais conhecido de paraíso fiscal, sendo um dos mais antigos países a garantir sigilo bancário absoluto de suas famosas contas numeradas. Em função disso o país durante muito tempo foi o destino principal de imensa quantidade de recursos oriundos de fraudes e crimes. Nos anos 70, o sociólogo suíço Jean Ziegler publicou o livro "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país. Foi uma das primeiras publicações que questionavam o papel internacional dos centros offshore. E, a sempre discreta Suíça voltou a ficar em evidência negativa quando em 1997 veio à tona “o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas” (Claudia Antunes - FSP, 30/08/2001). Por causa destes e outros escândalos, como foi o caso da descoberta da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra ou da descoberta das contas secretas dos ditadores Sani Abacha (Nigéria) e Mobutu Sese Zeko (R.D. Congo, ex-Zaire), nos últimos anos o país tem buscado cooperar mais com autoridades fiscais de outros países e monitorar os capitais que ali buscam refúgio. Ainda assim, não se pode menosprezar o papel da Suíça na defesa dos seus interesses e daqueles que ali escondem capitais. Como afirma Jean Ziegler "para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados".
Embora se mantenha como referência a Suíça perdeu muito do seu “glamour” como destino dos capitais ilícitos. Proliferaram nas últimas décadas os centros offshore por todos os continentes, oferecendo sempre mais vantagens aos “poupadores”. Alguns artigos sobre o assunto apontam a existência de 58 e outros de 69 paraísos fiscais espalhados pelo mundo. A maioria absoluta são ilhas.
Os usos ilegais mais comuns para os paraísos fiscais são:
1- Lavagem de dinheiro (capitais obtidos de forma ilícita são preparados para entrar no circuito econômico legal);
2- Fraudes financeiras e comerciais (desvio de dinheiro de empresas e de governos);
3- Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);
4- Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas (como os capitais obtidos por narcotraficantes, grupos mafiosos, terroristas ou outros criminosos).
Nos últimos anos alguns países, como é o caso do Brasil, vem defendendo mais controle dos paraísos fiscais pela comunidade internacional (até porque cerca de 70% do dinheiro que sai do país tem como destino ou ponto de passagem algum paraíso fiscal). No início de abril de 2009, em Londres, na reunião do G20, Grupo dos 20 países mais ricos do mundo, o tema foi um dos destaques. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária. Ainda assim é preciso não se deixar enganar por este discurso. Num momento de crise cada centavo a mais nas contas governamentais tem grande importância. Como afirma o economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, "os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", além de possibilitar aumento da arrecadação fiscal. O governo dos Estados Unidos afirma que perde cerca de US$ 100 bilhões por ano em arrecadação por causa dos paraísos fiscais. E segundo estudiosos da questão há mais de 3 trilhões de dólares depositados em contas offshore no mundo.
É muito importante, para finalizar, deixar claro que não é do real interesse do Capitalismo internacional acabar com os paraísos fiscais. Desde 1989, quando da reunião de cúpula do G7 em Paris, foram iniciadas “campanhas” contra a lavagem de dinheiro sujo e a corrupção. E até agora o que se viu foi a inocuidade total de tais campanhas, pois não há real intenção de desmobilizar os paraísos fiscais. Ao contrário, governos, transnacionais e organizações criminosas associam-se para preservar seus negócios, seus lucros e manter ativos os centros offshore, um refúgio seguro contra qualquer turbulência. Além do mais parte significativa do dinheiro depositado nestes territórios entra no mercado especulativo global através da rede SWIFT, [rede de telecomunicações financeiras mundiais interbancárias que reúne cerca de 4 mil bancos em uma centena de países e assegura dois milhões de transferências codificadas por dia] ou do sistema CHIPS [câmaras de compensação dos sistemas de pagamento interbancários, que operam a cada dia cerca de 1 trilhão de dólares de movimentação de fundos], facilitando a lavagem do dinheiro através da movimentação do mesmo por dezenas de países em poucos dias e contribuindo para aumentar os lucros de todos os que participam dos mercados especulativos. Outra parcela significativa destes capitais financia ações clandestinas de organizações como a CIA e o FBI, só para ficar nos dois mais “famosos”. Da mesma forma, parte destes recursos financia conflitos em dezenas de países, alimentando a expansão das indústrias de armamentos e colaborando com o mercado de trabalho e a economia dos países que mais vendem material bélico no mundo (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia, etc.).
Em artigo no Le Monde Diplomatique de 12/04/2000, Chistian de Brie afirmava com propriedade “(...) ora, 95% dos paraísos fiscais são antigas sedes de balcões de negócios ou colônias britânicas, francesas, espanholas, holandesas, norte-americanas que permaneceram dependentes das potências tutelares e cuja soberania fictícia serve de tapa-buraco para uma criminalidade financeira”. Portanto, fica bastante claro que se houvesse real interesse das potências capitalistas em erradicar do mundo os paraísos fiscais isto seria feito num “piscar de olhos”. Mas a utilidade deles para o sistema capitalista é grande demais, razão pela qual continuarão a exercer seu papel predador e criminoso ainda por muito tempo.
A terceira fase do Capitalismo financeiro consagrou a especulação como fator fundamental de acumulação de capital. Ao longo das últimas décadas as políticas de regulação dos mercados financeiros foram sendo desmontadas visando facilitar o livre fluxo de capitais por todos os mercados. Estes capitais ganharam apelidos como smart money ou hot money, dada a rapidez com que se movimentam, em busca das melhores oportunidades de ganhos. Os defensores desse modelo afirmam que aí está a essência do Capitalismo, que é natural a busca de ganhos crescentes, que os mais ousados e capazes são os que mais lucram e, rebatendo seus críticos, que num mundo competitivo os que ficam para trás não souberam se posicionar nem obter ativos, não havendo necessidade de lamentações nem de programas sociais piedosos para os não capazes. Além disso, afirmam peremptoriamente que não precisam do Estado e que este deveria apenas ater-se a obrigações mínimas e assistir passivamente o “esplendor da ação capitalista”. A postura desses liberais é, sem dúvida alguma, o mais puro DARWINISMO SOCIAL. Por isto os críticos dessa posição afirmam que ela está marcada pelo signo da hipocrisia, visto que se recusa a reconhecer que não existe riqueza para todos, que o capital rentista nada gera em termos produtivos para a sociedade e que eles, os liberais, precisam sim, e muito do Estado para colocar em prática suas propostas, evitar convulsões sociais através da ação coercitiva e salvá-los quando as crises causadas por sua irresponsabilidade e excessiva ganância assolam o mundo todo.
Toda esta introdução sobre a financeirização do capital foi necessária para possibilitar compreensão adequada sobre o fenômeno dos PARAÍSOS FISCAIS. Há inúmeras definições sobre paraísos fiscais. De forma simples podemos dizer que são regiões ou países em que não há controle sobre a entrada ou saída de capitais e a cobrança de impostos é reduzida ou inexistente. Além disso, nestes territórios é preciso haver estabilidade política para garantir a segurança jurídica necessária aos depositantes, pois não pode haver nenhum risco de confisco do dinheiro. Outras características são: ausência de controles cambiais; tratamento igualitário para nativos e estrangeiros, pois não pode haver nenhum impedimento para a realização de investimentos externos; e confidencialidade e sigilo bancário. O objetivo dos gestores desses locais é facilitar a entrada de muitos recursos em seus territórios, que em parte serão utilizados por eles para suprir suas necessidades internas. Ou seja, é uma relação de protocooperação, para utilizar um termo da Biologia. E o interessante neste processo é que os paraísos fiscais costumam apresentar uma estabilidade econômica espantosa. Como? Bem, nos momentos de expansão econômica uma enormidade de recursos de pessoas físicas e jurídicas é carreado para estas regiões. Da mesma forma, nos momentos de crise e instabilidades, buscando proteger seus recursos, os mesmos atores transferem somas elevadas para estes paraísos. Nota-se então, que as crises costumam passar ao largo dos paraísos fiscais, sendo esta uma razão muito importante para sua existência e continuidade.
A existência destes centros offshore, como também são chamados, não seria um problema se eles não tivessem se tornado grandes sorvedouros de dinheiro ganho ilicitamente ou destino de recursos evadidos de outros países por conta do descaminho fiscal (para não pagar impostos o detentor do dinheiro o retira do país, reduzindo a arrecadação e prejudicando a sociedade).
A Suíça é o caso mais conhecido de paraíso fiscal, sendo um dos mais antigos países a garantir sigilo bancário absoluto de suas famosas contas numeradas. Em função disso o país durante muito tempo foi o destino principal de imensa quantidade de recursos oriundos de fraudes e crimes. Nos anos 70, o sociólogo suíço Jean Ziegler publicou o livro "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país. Foi uma das primeiras publicações que questionavam o papel internacional dos centros offshore. E, a sempre discreta Suíça voltou a ficar em evidência negativa quando em 1997 veio à tona “o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas” (Claudia Antunes - FSP, 30/08/2001). Por causa destes e outros escândalos, como foi o caso da descoberta da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra ou da descoberta das contas secretas dos ditadores Sani Abacha (Nigéria) e Mobutu Sese Zeko (R.D. Congo, ex-Zaire), nos últimos anos o país tem buscado cooperar mais com autoridades fiscais de outros países e monitorar os capitais que ali buscam refúgio. Ainda assim, não se pode menosprezar o papel da Suíça na defesa dos seus interesses e daqueles que ali escondem capitais. Como afirma Jean Ziegler "para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados".
Embora se mantenha como referência a Suíça perdeu muito do seu “glamour” como destino dos capitais ilícitos. Proliferaram nas últimas décadas os centros offshore por todos os continentes, oferecendo sempre mais vantagens aos “poupadores”. Alguns artigos sobre o assunto apontam a existência de 58 e outros de 69 paraísos fiscais espalhados pelo mundo. A maioria absoluta são ilhas.
Os usos ilegais mais comuns para os paraísos fiscais são:
1- Lavagem de dinheiro (capitais obtidos de forma ilícita são preparados para entrar no circuito econômico legal);
2- Fraudes financeiras e comerciais (desvio de dinheiro de empresas e de governos);
3- Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);
4- Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas (como os capitais obtidos por narcotraficantes, grupos mafiosos, terroristas ou outros criminosos).
Nos últimos anos alguns países, como é o caso do Brasil, vem defendendo mais controle dos paraísos fiscais pela comunidade internacional (até porque cerca de 70% do dinheiro que sai do país tem como destino ou ponto de passagem algum paraíso fiscal). No início de abril de 2009, em Londres, na reunião do G20, Grupo dos 20 países mais ricos do mundo, o tema foi um dos destaques. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária. Ainda assim é preciso não se deixar enganar por este discurso. Num momento de crise cada centavo a mais nas contas governamentais tem grande importância. Como afirma o economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, "os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", além de possibilitar aumento da arrecadação fiscal. O governo dos Estados Unidos afirma que perde cerca de US$ 100 bilhões por ano em arrecadação por causa dos paraísos fiscais. E segundo estudiosos da questão há mais de 3 trilhões de dólares depositados em contas offshore no mundo.
É muito importante, para finalizar, deixar claro que não é do real interesse do Capitalismo internacional acabar com os paraísos fiscais. Desde 1989, quando da reunião de cúpula do G7 em Paris, foram iniciadas “campanhas” contra a lavagem de dinheiro sujo e a corrupção. E até agora o que se viu foi a inocuidade total de tais campanhas, pois não há real intenção de desmobilizar os paraísos fiscais. Ao contrário, governos, transnacionais e organizações criminosas associam-se para preservar seus negócios, seus lucros e manter ativos os centros offshore, um refúgio seguro contra qualquer turbulência. Além do mais parte significativa do dinheiro depositado nestes territórios entra no mercado especulativo global através da rede SWIFT, [rede de telecomunicações financeiras mundiais interbancárias que reúne cerca de 4 mil bancos em uma centena de países e assegura dois milhões de transferências codificadas por dia] ou do sistema CHIPS [câmaras de compensação dos sistemas de pagamento interbancários, que operam a cada dia cerca de 1 trilhão de dólares de movimentação de fundos], facilitando a lavagem do dinheiro através da movimentação do mesmo por dezenas de países em poucos dias e contribuindo para aumentar os lucros de todos os que participam dos mercados especulativos. Outra parcela significativa destes capitais financia ações clandestinas de organizações como a CIA e o FBI, só para ficar nos dois mais “famosos”. Da mesma forma, parte destes recursos financia conflitos em dezenas de países, alimentando a expansão das indústrias de armamentos e colaborando com o mercado de trabalho e a economia dos países que mais vendem material bélico no mundo (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia, etc.).
Em artigo no Le Monde Diplomatique de 12/04/2000, Chistian de Brie afirmava com propriedade “(...) ora, 95% dos paraísos fiscais são antigas sedes de balcões de negócios ou colônias britânicas, francesas, espanholas, holandesas, norte-americanas que permaneceram dependentes das potências tutelares e cuja soberania fictícia serve de tapa-buraco para uma criminalidade financeira”. Portanto, fica bastante claro que se houvesse real interesse das potências capitalistas em erradicar do mundo os paraísos fiscais isto seria feito num “piscar de olhos”. Mas a utilidade deles para o sistema capitalista é grande demais, razão pela qual continuarão a exercer seu papel predador e criminoso ainda por muito tempo.
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