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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Paradoxos das Migrações na Europa

OBS.: ALUNOS DO 3ºANO DO EQUIPE QUE ESTEJAM EM RECUPERAÇÃO DEVEM LER COM ATENÇÃO ESTE TEXTO.

Catherine de Wenden, jurista e politóloga, directora de investigação no CERI (CNRS-Sciences Po) responde a questões sobre o fenómeno migratório na Europa, numa entrevista à Nouvelle Europe.

O que é que está em causa no fenómeno das migrações na Europa?

Antes de mais, é preciso dar ênfase às lacunas de mão-de-obra em certos sectores, sem esquecer a situação demográfica de um continente envelhecido. Devemos então mencionar a necessidade da Europa se posicionar no âmbito da competição mundial para a produção de conhecimento, atraindo os mais criativos.

Perante isto, é necessário opor o fechamento deste espaço comum que dura há trinta anos. São estes os elementos de base de um paradoxo migratório europeu. A partir de meados dos anos 70, países como a França ou a Alemanha fecharam-se à imigração de trabalho e familiar. Isto teve como resultado dois fenómenos principais: a sedentarização do trabalho e a questão dos indocumentados. Mais tarde, constatamos uma maior fluidez migratória com o Leste do continente do que com o Sul, tornando-se o Mediterrâneo uma espécie de obstáculo.

Qual é a sua posição relativamente às políticas comunitárias sobre esta matéria?

O problema reside no próprio sentido. Tomando como exemplo o Pacto sobre a Imigração: dois quintos das cláusulas destinam-se à luta contra os fluxos, contra a imigração clandestina e ao controlo das fronteiras ou pontos de entrada. No entanto, o próprio projecto Euromed da presidência francesa não mencionava sequer a questão migratória! Os parágrafos sobre “a fluidez de trocas” não referiam os Vistos...

Encontramos os princípios do paradoxo enunciados logo de início. Na realidade, a Europa parece conferir aos países do Sul do Mediterrâneo um papel de guarda-fronteiriço, como testemunham os diferentes episódios relativos às políticas de readmissão. Mas este também é o caso para os vizinhos a Leste. A Ucrânia pode ser uma ilustração deste processo, já que se tornou um ponto de passagem. Além das pessoas que tentam entrar na UE por esta via (migrantes de proveniências variadas: África, Médio-Oriente, Ásia Menor…) assistimos hoje a Migrações Pendulares de uma e outra parte da fronteira, como é o caso da Polónia. A mobilidade tornou-se um modo de vida, nomeadamente no plano profissional (trabalhos pouco qualificados, serviços, mas também comércio…).

Para apreender o fenómeno migratório, utilizamos frequentemente tipologias: “Migração Voluntária” ou “Forçada”, motivações políticas, motivações económicas… Esta visão parece-lhe pertinente?

Estas categorias são evidentemente enganosas. Estas qualificações simplificam a realidade ou deformam-na. São herdeiras da Convenção de Genebra (1951) que distinguia refugiados políticos ou dissidentes (da Europa de Leste, por exemplo) dos migrantes económicos. O exemplo das restrições francesas ao reagrupamento familiar retrata-o. Pensamos poder distinguir os migrantes de trabalho, stricto sensu, mas os migrantes vêm trabalhar e procuram instalar-se em família. Mal chegam, vão procurar trabalho, na maioria das vezes ainda com filhos muito novos. Os requerentes de asilo vêm igualmente à procura de emprego.

Uma distinção esclarecedora será antes aquela que encare primeiro a temporalidade da migração: de longa ou curta duração. Mas hoje todas as idades estão implicadas. Encontramos menores isolados, raparigas jovens que foram procurar trabalho temporário a Itália mas que acabam por se instalar e casar nas regiões rurais, estas vítimas de um certo êxodo rural feminino em direcção às cidades…

O que é que podemos então pensar dos relatórios que se debruçam sobre Migrações e Identidade na Europa?

Temos de ter em atenção que a Europa já se tinha apresentado como espaço de partida no século XIX, em direcção aos Estados Unidos ou à Argentina, por exemplo. Tornou-se deste modo um espaço de trânsito, antes através das cidades portuárias da costa atlântica. Mas hoje em dia a Europa está a exprimentar um novo momento histórico que a transformou numa terra de imigração, após o final da II Guerra Mundial.

Neste contexto, a importância numérica das migrações triplicou nos últimos quarenta anos, enquanto que as políticas sobre estas se têm tornado mais severas.. Isto resulta em duas fracturas, também elas pontos de passagem: as “fronteiras” meridionais e orientais da Europa-Schengen.

Assim quanto mais nos fechamos às vindas de populações do Sul ou do Leste, maior a distância entre esses “outros” espaços. Para a resolução do problema, perante os riscos de conflitos e tensões engendrados por um fechamento, as migrações apresentam-se enquanto um meio de ajustamento económico e cultural.

Por Adrien Fauve, adaptado de: http://www.metiseurope.eu/paradoxes-des-migrations-en-europe_fr_70_art_28280.html

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