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sábado, 29 de maio de 2010

Esta semana não postarei novo artigo. Fá-lo-ei na próxima, aproveitando o feriadão. Aproveito para atualizar alguns temas pertinentes com possibilidades de cair nos vestibulares.


1- As eleições presidenciais na Colômbia seguem indefinidas. É quase certo que haverá segundo turno. A situação do candidato governista, Juan Manuel Santos, complicou-se na medida em que vieram à tona dois escândalos contundentes do governo Uribe. O primeiro é o dos "falsos positivos". O exército assassinava civis inocentes e apresentava à mídia como guerrilheiros das FARC para "mostrar serviço". Não se sabe quantas pessoas inocentes foram mortas, o que piora ainda mais a imagem do governo. O segundo escândalo é o das escutas telefônicas. Descobriu-se que durante muito tempo o governo manteve grampeados os telefones de membros importantes do judiciário, do legislativo e de políticos de oposição. Estas descobertas fragilizaram a campanha do candidato governista e deram mais fôlego à candidatura do Verde Antanas Mockus. O primeiro turno ocorre neste domingo (30/05).

2- Terra arrasada é a definição mais razoável para a situação do México. Desde 2007 quando o presidente Calderon decidiu militarizar o combate ao narcotráfico, os grupos mafiosos já assassinaram mais de 23 mil pessoas. A situação configura-se como de guerra civil, visto que os esforços governamentais são absolutamente inócuos e o crime organizado, além de matar no atacado, corrompeu milhares de funcionários públicos, o que facilita sua atuação pois sempre descobre quais serão os próximos passos do governo, antecipando-se a eles. Além disso, 11 dos 44 estados do país vivem sob o domínio do narcotráfico que está cada vez mais bem armado graças às armas de última geração contrabandeadas dos Estados Unidos. Neste sentido a "balança comercial do crime" alcança cifras extraordinárias, configurando uma espécie de divisão do trabalho particular entre os dois países. Os Estados Unidos fornecem armamentos para os cartéis do narcotráfico do México, e compram as drogas produzidas pelos mexicanos. Esta balança comercial já movimenta 24 bilhões de dólares por ano. Só para se ter uma idéia do quanto esta soma é elevada, é maior do que os PIBs de cerca de 90 países do mundo. Hoje já está claro que a Iniciativa Mérida idealizada no governo Bush, visando erradicar o tráfico do México para os EUA, é um absoluto e retumbante fracasso. Mais do que nunca o vaticínio do presidente mexicano Porfírio Diaz no século XIX adquire ares de trágica profecia: "POBRE MÉXICO, TÃO LONGE DE DEUS E TÃO PERTO DOS ESTADOS UNIDOS".

3- Os trabalhadores chineses começam a acordar para a superexploração de que são vítimas por parte das empresas ocidentais que atuam naquele país. Os 1900 trabalhadores de uma fábrica de peças para a linha de montagem da Honda estão em greve desde o dia 21 último. Motivo: querem equiparação salarial com seus colegas das fábricas de montagem dos automóveis Honda no país. Explicando: os trabalhadores da fábrica de peças ganham em torno de 200 dólares por mês; os trabalhadores das fábricas de automóveis ganham em torno de 300 dólares por mês, ou seja 50% a mais, o que se considera uma injustiça com os trabalhadores da fábrica de peças da montadora japonesa. Não há dúvida de que a reivindicação dos grevistas é justa. Mas, só para comparar salários, um metalúrgico da Honda no Brasil ganha em torno de 1400 dólares; e no Japão, cerca de 3000 dólares. Embora saibamos que o custo de vida na China é muito baixo, ainda assim dá para perceber que os salários pagos por lá são absolutamente irrisórios. O interessante nesta questão é a greve em si. A China, devido ao autoritarismo governamental, é um país em que greves são raríssimas. No entanto, percebe-se que o governo vem afrouxando as rédeas nesta questão. Como tem havido grande geração de empregos no interior por iniciativa governamental, ocorreu uma redução da oferta de m.d.o. no chamado cinturão industrial, a região leste-sul no litoral do país. Daí que a correlação de forças entre patrões e empregados pendeu nos últimos tempos, a favor do segundo grupo. Não deixa de ser uma boa notícia.

4- A última vem da conflagrada Ásia Meridional e mostra um pouco da profundidade dos problemas internos enfrentados pela Índia e pelo Paquistão. Um grupo de terroristas SUNITAS, ligados ao Talibã paquistanês atacou e matou em duas mesquitas, mais de 80 pessoas da minoria islâmica AHMADI. Dentre os 170 milhões de islâmicos do país, cerca de 4 milhões são Ahmadis. A intolerância e a discriminação contra este grupo parte dos radicais islâmicos paquistaneses, tanto sunitas quanto xiítas, por isto a razão do ataque às mesquitas, na hora das orações.
Na Índia, um trem de passageiros descarrilou e se chocou com um trem de carga que vinha na direção oposta, após uma explosão causada pelo grupo guerrilheiro NAXALITA, de ideologia comunista (identificam-se como seguidores das idéias de Mao Tse Tung, líder comunista máximo da Revolução Chinesa). Este grupo luta há vários anos contra o governo, buscando uma revolução comunista na Índia, ocupando uma grande região, principalmente no centro do país.

domingo, 23 de maio de 2010

O rei está nu

Marcio Azevedo

A fábula sobre a roupa nova do rei, atualizada, possibilita entendermos que os mais críticos são capazes de ver e denunciar a farsa, proclamando que na verdade “o rei está nu”.

O rei está nu porque finalmente conseguiu-se descobrir que as verdadeiras intenções dos Estados Unidos com relação ao Irã passam pela derrubada do governo, pela instalação de um governo fantoche e a dominação irrestrita das reservas de petróleo daquele país, tal como realizado no Iraque a partir de 2003.

O Irã é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita e da Rússia. A estratégia energética para o século XXI dos Estados Unidos elaborada em 1997, já apontava a necessidade de o país dominar o máximo possível de reservas petrolíferas em várias partes do mundo. Isto incluia o Oriente Médio, a Venezuela e até mesmo o Brasil. Não foi por acaso que Fernando Henrique Cardoso começou a preparar a PETROBRAS para ser privatizada. Isto estava em consonância com os objetivos de Washington. As reservas de petróleo dos Estados Unidos são restritas face ao seu elevadíssimo consumo, sendo suficientes para poucos anos. Daí a importância de se capitalizar com reservas de outros países.

Além disso, ter o controle absoluto do estratégico estreito de Ormuz, a saída e entrada do Golfo Pérsico é algo que interessa muito aos Estados Unidos para a manutenção de seu poder global. Outro aspecto importante envolvido é o interesse das indústrias bélicas em que se desenvolva uma nova confrontação militar na região do Oriente Médio, o que possibilitaria testar novas armas e aumentar seus já fabulosos lucros.

Em todo este contexto o que salta aos olhos é que a mediação do Brasil e a vitória da negociação sobre o conflito, significaram uma intromissão e um empecilho aos interesses imperiais dos EUA. Apostando na paz e obtendo um acordo –que, diga-se de passagem, era exatamente o que os Estados Unidos propuseram ao Irã em outubro de 2009-, o Brasil atirou uma grande pedra no lago, criando inúmeras ondas que se afastam do ponto de queda, agitando o que parecia plácido e desnudando as reais intenções da grande potência diante do mundo. Além disso, inseriu-se, contra a vontade dos que comandam o mundo desde 1945, entre os grandes protagonistas da atualidade. Fica claro que a atitude do presidente Lula equivale a “arrombar uma porta” que estava trancada há muito tempo, desagradando profundamente os que estavam confortáveis naquele recinto. O Brasil está forçando o mundo a uma mudança de paradigma e induzindo a gestação de uma nova Ordem Multipolar Internacional, para desespero do atual centro de poder como se pode ler na matéria do The Washington Post: O Post, na sua cobertura do acordo, (18/05), chama a diplomacia do Brasil e da Turquia de “uma revolta das pequenas potências sobre os direitos e o prestígio da potência nuclear”.

A resposta à “transgressão” de Lula não se fez esperar. De imediato o governo americano enviou ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de novas sanções ao Irã, buscando descredibilizar e “desmitiazar” a iniciativa do Brasil, dando excelente munição para a grande mídia nativa que insiste em que o Brasil deva se curvar a Washington e ficar “quietinho em seu canto”, submisso e aguardando as “ordens” de cima. Isto dá força ao pensamento do candidato José Serra que antes da viagem de Lula afirmou “Eu não receberia nem visitaria o presidente Mahmoud Ahmadinejad”, demonstrando sua afinação com a visão de nossas elites de que o Brasil nunca deve aspirar ter alguma importãncia no cenário mundial.

Passados alguns dias, já se sabe que as tais sanções não terão quase nenhum efeito prático, o que só reforça a idéia de que o objetivo era realmente esvaziar a ação do presidente do Brasil. Ao perceber isto o Irã já anunciou que enviará os termos do acordo para análise da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), consolidando a conquista do Brasil e dificultando as ações posteriores dos Estados Unidos.

Conforme afirmou o jornalista Breno Altman “A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar”.

O que está em andamento é muito grande, gigantesco. É a confirmação de que teve início um novo jogo, com novos jogadores. É certo que o mundo ficará um pouco diferente daqui para a frente. Aguardam-se os próximos lances.

domingo, 2 de maio de 2010

A perpetuação (?) da Lei da Anistia

Marcio Azevedo

Esta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido da OAB de revisão da lei de anistia por 7 votos a 2. Demonstraram, com esta atitude que, a ditadura militar ainda não acabou totalmente em nosso país. Na verdade ela paira como um “ser plasmático” que ainda atormenta, amedronta e acovarda importantes setores do país.

Explicando. Em 28 de agosto de 1979 foi promulgada pelo presidente João Figueiredo a LEI DA ANISTIA. Esta lei, por iniciativa do governo, anistiava e devolvia os direitos políticos a todos os que haviam se insurgido contra a ditadura, mas também anistiava todos os que mataram e torturaram nos cárceres e nos porões dos quartéis, DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), a serviço da ditadura. Esta lei vem sendo sistematicamente questionada por ex-torturados e familiares dos desaparecidos políticos por culpa da ditadura.

Por conta disso em agosto de 2008, a OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei de Anistia incluí ou não os crimes praticados por militares e policiais - tortura, desaparecimento e outros. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, e deixa em aberto a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por "agentes do Estado". Isto significa a possibilidade de processar os perpetradores de tais barbaridades, e até mesmo coloca-los na cadeia.

Porém, o que fica claro com a decisão do STF é que enquanto viverem aqueles que torturaram e mataram sem motivo durante a ditadura não haverá punição estabelecida pelo Estado brasileiro. Somente quando morrer o último torturador importante –oficiais, pois os soldados, cabos e sargentos não contam-, é que haverá a chance de modificação da lei da anistia. O medo dos nossos legisladores e juízes é muito maior do que a vontade de revelar a verdade e fazer justiça.

Interessante é que em dois vizinhos importantes, Argentina e Chile, haviam sido aprovadas leis parecidas ao final das ditaduras, mas, corajosamente, governos posteriores reinterpretaram-nas à luz do direito internacional e do direito humanitário, investigando, detendo, julgando e condenando vários ex-torturadores e assassinos a soldo daquelas ditaduras. Somente no Brasil ainda perdura a covardia e a apatia quando se trata desse espinhoso assunto.

Como afirmou o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, “Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal”.

É possível que esta decisão do STF seja modificada, mas certamente ainda teremos de esperar uns vinte ou trinta anos.